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  1. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ
  2. Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Geografia
  4. Mestrado em Geografia
Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13798
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dc.contributor.authorRamos, Juliana Santos
dc.date.accessioned2023-12-22T02:51:09Z-
dc.date.available2023-12-22T02:51:09Z-
dc.date.issued2021-04-30
dc.identifier.citationRAMOS, Juliana Santos. A produção e reprodução do espaço pelas leis ante a ineficácia das normas jurídicas: estudo sobre a efetividade do serviço de esgoto doméstico no bairro de Campo Grande/RJ. 2021. 75 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Agronomia, Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2021.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13798-
dc.description.abstractO objetivo desta pesquisa foi compreender a lógica da seletividade dos investimentos públicos em determinados bairros do município do Rio de Janeiro. Para tal, apresentei as legislações principais sobre saneamento básico bem como a história do desenvolvimento do espaço urbano carioca e do bairro central da pesquisa. Além disso, trouxe processos judiciais decorrentes da falta de investimento público no tocante ao serviço de esgoto sanitário, os quais foram a base da presente pesquisa, exponho alguns casos e a solução jurídica da questão. Também coube à pesquisa propor o instituto da ação civil pública com obrigação de construir uma estação de esgoto que destine adequadamente os dejetos domésticos e os principais julgados sobre o assunto e, por fim, abordei o novo Marco Legal do Saneamento Básico, com suas principais características e modificações. O desenvolvimento metodológico da pesquisa se realizou com base em levantamento teórico sobre o tema, fontes bibliográficas e documentais e análise de dados.por
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSaneamento básicopor
dc.subjectEsgotopor
dc.subjectSegregação socioespacialpor
dc.subjectBasic sanitationeng
dc.subjectSewageeng
dc.subjectSociospatial segregationeng
dc.titleA produção e reprodução do espaço pelas leis ante a ineficácia das normas jurídicas: estudo sobre a efetividade do serviço de esgoto doméstico no bairro de Campo Grande/RJpor
dc.title.alternativeThe production and reproduction of space by laws in the face of the ineffectiveness of legal norms. Study on the effectiveness of domestic sewage service in the neighborhood of Campo Grandepor
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.abstractOtherThe objective of this research was to understand the logic of the selectivity of public investments in certain neighborhoods in the city of Rio de Janeiro. To this end, I presented the main legislation on basic sanitation as well as the history of the development of the urban space in Rio and the central neighborhood of the research. In addition, it brought lawsuits arising from the lack of public investment regarding the sanitary sewage service, which were the basis of this research, I expose some cases and the legal solution of the issue. It was also up to the research to propose the institute of public civil action with the obligation to build a sewage station that properly disposes of domestic waste and the main judgments on the subject and, finally, I addressed the new Legal Framework for Basic Sanitation, with its main characteristics and modifications. The methodological development of the research was carried out based on a theoretical survey on the subject, bibliographical and documental sources and data analysis.eng
dc.contributor.advisor1Silva, Marcio Rufino
dc.contributor.advisor1ID294.702.318-80por
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0301-1325por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6001195417301978por
dc.contributor.referee1Silva, Marcio Rufino
dc.contributor.referee1ID294.702.318-80por
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0301-1325por
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6001195417301978por
dc.contributor.referee2Oliveira, Leandro Dias de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-7257-0545por
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5582910362793776por
dc.contributor.referee3Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-4985-1012por
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4262734194619071por
dc.contributor.referee4Baitz, Ricardo
dc.contributor.referee4ID-por
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0781206515802988por
dc.creator.ID058.406.707-07por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9890735269486262por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Agronomiapor
dc.publisher.departmentInstituto Multidisciplinar de Nova Iguaçupor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapor
dc.relation.referencesABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. 4º ed. Rio de Janeiro: Instituto Pereira Passos, 2013. ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Plano estratégico de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim: relatório síntese. Brasília: 2007. 63 p ALTINO, Lucas. Estado gastou apenas 15% de fundo ambiental em tratamento de esgoto. Fecam, que recebe recursos de royalties, tinha R$ 552 milhões em caixa. Inea afirma ter aplicado 30% a mais que em 2018. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/estado-gastou-apenas-15-de-fundo-ambiental-em-tratamento-deesgoto- 24200478. Acesso em: 06 jun. 2020. ANTAS JR., Ricardo Mendes. Território e Regulação: Espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Associação Editorial Humanistas, 2005. p.204. ARMAZÉM DE DADOS – IBGE – Mapa Macrozoneamento do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro,2001. Disponível em: www.rio.rj.gov.br Acessado: 09 jan.2020. ARMAZÉM DE DADOS, Evolução da População de Favelas na Cidade do Rio de Janeiro: uma Reflexão sobre os Dados mais Recentes. Coleção de Estudos Cariocas nº 20020201, fevereiro, 2002. 15p. Disponível em acesso em 1 mai. 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA,1,2020, Plataforma digital de videoconferência. Ata de audiência pública – projeto de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Rio de Janeiro. 25 de junho de 2020.48. Disponível em: <ata_aud_pub_25.06.20.pdf (www.rj.gov.br)>. Acesso em: 12 janeiro 2021. endereço eletrônico. AUDIÊNCIA PÚBLICA,2,2020, Plataforma digital de videoconferência. Ata de audiência pública – projeto de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Rio de Janeiro. 06 de julho de 2020.88. Disponível em: <ata_aud_pub_06.07.20.pdf (www.rj.gov.br)>. Acesso em: 12 janeiro 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA,3,2020, Plataforma digital de videoconferência. Ata de audiência pública – projeto de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Rio de Janeiro. 04 de agosto de 2020.73. Disponível em: < ata_aud_pub_04.08.20.pdf (www.rj.gov.br)>. Acesso em: 12 janeiro 2021 BALDEZ, Miguel Lanzellotti. A Questão Agrária: A cerca jurídica da terra como negação da justiça retrata este período histórico de transição campo-cidade.1997. p. 204 68 BARATA, Paulo Henrique Araujo. A produção e (re) construção do bairro Campo Grande, Rio de Janeiro: uma análise das transformações socioespaciais de 1946 a 2011. KHÓRA: Revista Transdisciplinar, v. 1, n.1, 2014. BRASIL, Grupo Águas do Brasil. Quem Somos. Disponível em: https://www.grupoaguasdobrasil.com.br/o-grupo/quem-somos/. Acesso em: 07 out.2020. BRASIL. Lei de Ação Civil Pública - LEI Nº 7.347 , DE 24 DE JULHO DE 1985. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7347orig.htm#:~:text=LEI%20No%207.347 %2C%20DE%2024%20DE%20JULHO%20DE%201985.&text=Disciplina%20a%20a%C3% A7%C3%A3o%20civil%20p%C3%BAblica,VETADO)%20e%20d%C3%A1%20outras%20 provid%C3%AAncias>. Acesso em: 02 jun.2020. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08 nov. 2018. BRASIL. Estatuto da Cidade – LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.Acesso em: 07 jun.2020. BRASIL. Lei de Saneamento Básico – LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2011.445- 2007?OpenDocument. Acesso em: 02 jun.2020. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, nº 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. BRASÍLIA. Ministério do Planejamento. Secretaria de Política Urbana. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1995. BRITTO, Ana Lúcia Nogueira De Paiva.; LIMA, Sonaly Cristina Rezende Borges de.; HELLER, Léo.; CORDEIRO, Berenice de Souza. Da Fragmentação à Articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 14, nº 1, p. 65-83, 2012. BULLARD, Robert (2005), “Ética e racismo ambiental”, Revista Eco 21, XV(98), s/p. CALISTO, D., y J.J. Alves. 2020. “O avanço da estratégia de privatização da água no Brasil. Como a aprovação da nova legislação no setor do saneamento cria um mercado da água”. Brasil de Fato. [27/06/2020]. https://www.brasildefato.com.br/2020/06/27/artigo-oavanco- da-estrategiade-privatizacao-da-agua-no-brasil. 69 CHAO URBANO – Mapa Eixos viários próximos ao West Shopping- Disponível em: http://www.chaourbano.com.br/visualizarArtigo.php?id=63.Acessado:09 jan.2021. COMITE GUANDU – Mapa RH II Guandu – Disponível em: https://www.comiteguandu.org.br/relatorios. Acessado: 12 fev. 2021. CONSÓRCIO FATOR. Plano de Negócios Referencial – Bloco 3. Projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro atualmente atendidos pela CEDAE. Rio de Janeiro,2020.Disponível em: http://www.rj.gov.br/consultapublica/documentos/Grupo_5_- _Planos_de_Negocio_Referenciais/Plano_de_Negocios_Referencial_- _Saneamento_RJ_Bloco_3_Rev.pdf. Acesso em 9 de jan. de 2021. CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. 2º Ed. São Paulo: Ed. Ática, 1993. 95 p. COUTINHO, R.; BONIZZATO , L. Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CRISTINE, Marjorie. Zona Oeste tem o preço mais abusivo de água mineral após problema da Cedae; Zona Sul, maior variação de valor. Procon Estadual analisou 25 estabelecimentos em bairros da Capital e na Baixada. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/zona-oeste-tem-preco-mais-abusivo-de-agua-mineral-aposproblema- da-cedae-zona-sul-maior-variacao-de-valor-24216172. Acesso em: 03 jun. 2020. DE GRAZIA, G. (2002). “Estatuto da Cidade: Uma Longa História com Vitórias e Derrotas”. Osório, L. M. (org.), Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras”. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor: 15-37. DEFENSORES DO PLANETA. Disponível em: https://www.defensoresdoplaneta.org.br/. Acessado em: 10 jan. 2021 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14 edição- São Paulo: Atlas,2002. DIAS, Marcelo. Prefeitura privatiza saneamento básico na Zona Oeste e promete tratamento de esgoto em 90% da região em 15 anos. Extra, [s.l.; s.n.], 24 nov. 2011. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/prefeitura-privatiza-saneamento-basicona- zona-oeste-promete-tratamento-de-esgoto-em-90-da-regiao-em-15-anos-3315218.html. Acesso em: 11 nov. 2019. FERNANDES, E. (2002). “Apresentação. Um Novo Estatuto para as Cidades Brasileiras”. Osório, L. M. (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor: 7-13. 70 FRACALANZA, Ana Paula. Água: de Elemento Natural a Mercadoria. Sociedade & Natureza, vol. 17, núm. 33, 2005, p.34. Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil FRÓES, José Nazareth de Sousa; GELABERT, Odaléa Ranauro Enseñat. Rumo ao Campo Grande por trilhas e caminhos. 2ª edição. Impressão gráfica Brunner, Rio de Janeiro.2005. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Impactos na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado. Brasília, DF: 2010. 246 p. Disponível em: Acesso em: 15 mar. 2021. GARCIA, Gustavo; KRÜGER Ana. Conheça os principais pontos do projeto do novo marco legal do saneamento. G1 Notícias. Disponível em:https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/24/conheca-os-principais-pontos-do-novomarco- legal-do-saneamento.ghtml . Acesso em: 23 jul. 2020. GRAZIA, Grazia (Org.). Plano Diretor: Instrumento de Reforma Urbana. Rio de Janeiro: FASE, 1990. HARVEY, David (setembro–outubro de 2008). «The right to the city». New Left Review. New Left Review. II (53): 23–40. HARVEY, David. Cidades Rebeldes do direito à cidade à Revolução Urbana. São Paulo. Martins Fontes. 2014, 254.p. HERCULANO, Selene (2006). “Lá como cá: conflito, injustiça e racismo ambiental”. Texto apresentado no I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, Fortaleza, 20 a 22 de novembro de 2006. Consultado a 26.05.2021, em: http://www.professores.uff.br/seleneherculano/publicacoes/la-como-ca.pdf HOSEK, Emily. O estado preocupante do Saneamento no Rio de Janeiro. Rio On Watch, [s.l.; s.n.], 26 ago. 2013. Disponível em: https://rioonwatch.org.br/?p=7342. Acesso em: 08 set. 2019. IBGE. Disponível em: http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=POP122 Acesso em: 07 out. 2020. IBGE; e IPP – Mapa de localização do bairro de estudo Campo Grande – Rio de Janeiro. Disponível em: www.ibge.com.br/geociencias/cartasemapas.Acessado:09 jan.2020. IETS. Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Disponível em: https://www.iets.org.br/spip.php?rubrique1 Acessado em: 10 jan. 2021 IMÓVEL WEB- Eixos viários próximos ao Park Shopping Campo Grande-Disponível em: https://www.imovelweb.com.br/propriedades/campo-grande-proximo- Parkshopping.Acessado: 12 fev. 2021. 71 JUNIOR, Ricardo Mendes Antas. Território e Regulação – Espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Editora Humanitas, 2007. 204.p. KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005. Laboratório de Geografia Física Aplicada-Liga – UFRRJ – Mapa Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/13877. Acessado: 08 jan.2020. LAGO, L.C. do. O movimento de loteamentos do Rio de Janeiro, 1990. 100 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1990. LAGO, Luciana Corrêa do. Desigualdades e segregação na metrópole: o Rio de Janeiro em tempo de crise. Rio de Janeiro: Revan: Fase: 2000. 240p. LAPORTA, Taís. Protestos dos “20 centavos” revelaram descrença com o avanço da economia; veja o que mudou até agora. Cinco anos após a revolta de junho, a recuperação econômica ainda vacila. Os números mostram um país bem mais desaquecido que no cenário que antecedeu a crise e levou o povo às ruas. O Globo. Disponível em:https://g1.globo.com/economia/noticia/protestos-dos-20-centavos-revelaram descrencacom- o-avanco-da-economia-veja-o-que-mudou-ate-agora.ghtml.Acesso em:06 Jun.2020. LEAL, Arthur. Conselho de Química não recomenda nem para animais água com geosmina da Cedae. Presidente do órgão esclarece mitos e verdades sobre o produto que tem chegado com sabor e cheiro diferentes às casas dos cariocas. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/conselho-de-quimica-nao-recomenda-nem-para-animais aguacom- geosmina-da-cedae-24198124. Acesso em: 03 Jun.2020. LEFEBVRE , Henri. O Direito à Cidade. São Paulo, Centauro, 2006. LEFÈVRE, R. B. (1979). “Notas sobre o Papel dos Preços de Terrenos em Negócios Imobiliários de Apartamentos e Escritórios na Cidade de São Paulo”. LEONETI, Alexandre Bevilacqua; PRADO, Eliana Leão do; OLIVEIRA, Sonia Valle Walter Borges de. Saneamento Básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. RAP – Rio de Janeiro, vol. 45, nº 2, p. 331-348, 2011. LOS RIOS FILHOS, Adolfo Morales. O Rio de Janeiro Imperial. Rio de Janeiro. Topbooks/Univercidade,2000. MANSUR, André Luis. O Velho Oeste carioca: História da ocupação da Zona Oeste do Rio de Janeiro (de Deodoro a Sepetiba) – Do Século XVI ao XXI. 2ºed, vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Ibis Libris, 2008. MANUAL DE SANEAMENTO: orientações técnicas. 3º ed. rev. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2007. 409 p. Disponível em: Acesso em: 16 mar. 2021. 72 MARICATO, E. (1997). “Reforma Urbana: Limites e Possiblidades. Uma Trajetória Incompleta”. Ribeiro, Luiz César de Queiroz e Orlando Alves dos Santos Jr. (orgs.). Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 309-325. MARICATO, Ermínia (org.). A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial.2013 São Paulo: Editora Alfa-Ômega: 95-116. MARICATO, Hermínia et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013. MASCARO, Alysson Leandro, 1976 – Estado e forma política [recurso eletrônico] / Alysson Leandro Mascaro. – São Paulo, SP: Boitempo, 2013. MINHA CASA MINHA VIDA – Condomínio residencial popular Minha Casa Minha Vida- Disponível em: https://www.minhacasaminhavidarj.com.br/. Acessado: 09 jan.2021 ONU. Organização das Nações Unidas (Brasil). Fatos sobre as cidades. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 4 jun. 2020. ONU. Organização das Nações Unidas. The human right to water and sanitation. Resolution adopted by the General Assembly, 2010. Disponível em: https://undocs.org/A/RES/64/292. PEREIRA, Tatiana Cotta Gonçalves. Justiça ambiental e cidades: a luta pela igualdade espacial na urbe. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/direito_justica_ambiental.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020. PLAZA OFFICE – Eixos viários próximos ao Plaza Office.Disponível em: https://empresarialplazaoffice.com.br/. Acessado: 02 fev. 2021. PLAZA OFFICE – Plaza Office.Disponível em: https://empresarialplazaoffice.com.br/. Acessado: 02 fev. 2021. Prefeitura do Rio de Janeiro – Boletim Consolidado de qualidade das águas do RH II Guandu – Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/2018.Acessado: 12 fev. 2021. RAMALHO, Guilherme. Saneamento: em busca de solução desde o século XIX. O Globo, [s.l.; s.n.]. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/saneamento-em-busca-de-solucaodesde- seculo-xix-21183807. Acesso em: 08 set. 2019. REGIONAL, Ministério Do Desenvolvimento. Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-etransportes/ 2020/07/novo-marco-de-saneamento-e-sancionado-e-garante-avancos-para-o-pais. Acesso em: 05 agosto. 2020. 73 REGUEIRA, Chico. Cheiro e gosto ruins na água do RJ não foram por geosmina, segundo análises da UFRJ. O Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-dejaneiro/ noticia/2020/06/04/cheiro-e-gosto-ruins-na-agua-do-rj-nao-foram-causados-pelageosmina- segundo-analises-da-ufrj.ghtml. Acesso em: 06 jun. 2020. RIO DE JANEIRO (Cidade). Relatório do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2008. Acessado em 24 jan. 2021. RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do. Comunicado de Consulta Pública. Rio de Janeiro, 2021. Disponível: http://www.rj.gov.br/consultapublica/documentos/Grupo_6/Q&A.pdf. Acessado: 25 fev. 2021 RIO DE JANEIRO, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 0039531- 41.2012.8.19.0205. Recorrente: Lourdes Carneiro da Araújo. Recorrido: CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Data da Publicação: 04 set. 2012. RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 0037370- 58.2012.8.19.0205. Recorrente: Roberto Viola da Silva. Recorrido: CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Data da Publicação: 29 ago. 2012. RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 0021341- 30.20.12.8.19.0205. Recorrente: Alice da Silva Santos. Recorrido: CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Relator: Marcia Maciel Quaresma. Data da Publicação: 24 ago. 2012 RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 0021336- 08.2012.8.19.0205. Recorrente: Alice da Silva Santos. Recorrido: CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Data da Publicação: 01 ago. 2012. RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 0040259- 34.2020.8.19.0001. Autores: Ministério Público e Defensoria Pública. Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Data da Publicação: 25 fev. 2020. SANEAMENTO rural: o desafio de universalizar o saneamento rural. Boletim Informativo, nº 10, dez. 2011. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/wpcontent/ files_mf/blt_san_rural.pdf Acesso em: 29 abr. 2020. SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; SANTOS, Juliana. Saneamento básico no estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação. Revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, vol. 10, p. 53-56, 2016. SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7ªed. São Paulo: Edusp,176p, 2007. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pereira Barreto. Processo nº 199.678-1/5. Apelação Cível. Apelante: CESP – Companhia Energética de São Paulo. Apelado: Ministério Público. Data da Publicação: 01/03/94. 74 SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sorocaba. Processo nº 164.488-1/7. Apelação Cível. Apelante: Municipalidade de Votorantim e Apelada: Juízo Distrital de Votorantim. Data da Publicação: 30/04/1992. SCATOLINO, Gustavo; TRINDADE, João. Manual Didático de Direito Administrativo. 6ª ed., Salvador: Juspodivm, 2018, p. 270. SILVA, Marcio Rufino. Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro: debates sobre limites, fronteiras e territórios de uma região, Espaço e Economia [Online], 19 | 2020, posto online no dia 01 setembro 2020, consultado o 6 março 2021. URL: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/16343; DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.16343.. SOCIEDADE, Instituto de Estudos do Trabalho e SOCIEDADE. Centralidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2016.150p. SOUSA, Ana Cristina Augusto de Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses, 2011. SOUSA, Ana Cristina Augusto de. Estado, saneamento e ambiente no trecho carioca contribuinte à Baía de Sepetiba - Rio de Janeiro: UFRJ/ IFCS, 2004. SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade – uma trajetória conceitual. Disponível em: https://www.dropbox.com/sh/8vsx7krpfbes26t/AACyFcm43VZCuR4OLPq_- 3Iza?dl=0&preview=TAVOLARI%2C+Bianca.+Direito+%C3%A0+cidade+- +uma+trajet%C3%B3ria+conceitual.pdf. 2016.Acesso em: 08 jun. 2020. TRIGUEIRO, André. Projeto que evitaria crise da água no RJ está parado na Cedae há 10 anos. RJ2 mostrou que governo do estado e companhia têm dinheiro para realizar a obra. Só no ano passado, o lucro da empresa chegou a R$ 800 milhões. G1 Notícias. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/01/21/projeto-evitaria-crise-da-agua-no-rjesta- parado-na-cedae-ha-10-anos.ghtml.Acesso em: 05 jun. 2020. VAINER, Carlos, David Harvey, Ermínia Maricato et al. “Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil”. São Paulo: Boitempo, 8ºed, 2013. VILLAÇA, Flávio. Uma Contribuição para história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora USP, 2010. WEST SHOPPING – Mapa do West Shopping – Disponível em: http://www.westshopping.com.br/shopping.php. Acessado: 08 jan.2020. WIKIPEDIA – Mapa da Avenida Brasil – Rio de Janeiro. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Avenida_Brasil_(Rio_de_Janeiro) .Acessado:09 jan.2021. 75 ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO. Quem Somos. Zona Oeste Mais Saneamento. 2020. Disponível em: www.rio.rj.gov.br. Acessado no dia: 09 jan.2021.por
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