Análise do PAC-Favelas em Manguinhos: das remoções à arbanização

Abstract

As favelas cariocas estiveram e estão nas constantes pautas no tocante ao planejamento urbano das cidades. Políticas de remoções fazem parte da história da urbe quase que em sua totalidade, visto que tal política aconteceu em diferentes períodos e processos de urbanização e modernização do município do Rio de Janeiro. Com isso, alguns projetos de planejamento urbanístico foram ensaiados para serem implementados nas áreas mais precárias da cidade, de modo a tornar esses locais mais acessíveis na forma tanto de habitação quanto na acessibilidade em equipamentos de infraestrutura básica de saneamento. Esta população residente nas favelas é historicamente a que mais vive em condições de vulnerabilidade social e necessitam de políticas públicas que amenizem tais disparidades sociais. Entende-se que um dos requisitos básicos para viver em condições dignas é ter acesso aos equipamentos de moradia, saneamento, emprego, educação e saúde. Nesses espaços, tais variáveis sempre estiveram em falta em pelo menos um desses recursos. No presente, temos como recorte espacial a ser analisado o Complexo de Manguinhos, localizado na zona norte do município do Rio de Janeiro. O objetivo central da investigação gira em torno de analisar as transformações urbanísticas da área após a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em 2007. Cabe ressaltar que este projeto do Governo Federal foi o projeto mais ousado e que mexeu com toda organização interna de Manguinhos. Nessa direção, o esforço aqui proposto se dá em compreender em quais medidas estas obras impactam na dinâmica interna das favelas que juntas compõem o Complexo de Manguinhos. Se ocorreram novas remoções, qual a percepção dos moradores sobre as obras executadas, se o projeto pensado para Manguinhos alterou de alguma forma suas vidas. Esses são alguns dos questionamentos postos aos moradores em campo. Como está sendo realizada uma investigação em sua essência geográfica, a utilização de conceitos que auxiliam na discussão sobre urbanização e remoções se faz necessária para um melhor embasamento teórico. Com isso, na metodologia utilizada para auxiliar na construção desta análise é a aplicação de questionário semiestruturado e entrevistas com os moradores, de modo a obter respostas frutos das hipóteses levantadas no início do trabalho (Triviños, 1987). Além das bibliografias acerca da temática utilizada para compor o trabalho, optou-se pela elaboração de mapas temáticos, com suporte de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) e bases cartográficas de órgãos públicos para espacializar e elaborar a evolução da área estudada através de mapas. Ao final da pesquisa, podemos constatar através dos trabalhos de campo e entrevistas realizadas que o PAC foi a política pública mais significativa em Manguinhos e as obras realizadas foram capazes de alterar o território analisado. Nessa direção, entende-se que tal pesquisa é relevante e contribui na discussão sobre processos urbanos e políticas públicas para as áreas de favelas.