Da reforma à (re)construção: as prescrições do Banco Mundial para os Estados nacionais (1989 - 2011)

Abstract

Esta dissertação dedica-se ao estudo das prescrições do Banco Mundial para a reforma e reconstrução dos Estados nacionais no pós-Guerra Fria, a partir da análise dos “Relatórios Sobre o Desenvolvimento Mundial” publicados no período. O Banco cumpriu papel fundamental na remodelagem política e econômica dos Estados periféricos, dentro dos marcos da agenda neoliberal, em especial após a crise da dívida latino-americana na década de 1980. A organização teve atuação destacada tanto na proliferação do pacote de medidas sintetizado no “Consenso de Washington”, quanto no debate sobre a superação do mesmo após as crises em meados dos anos de 1990. No decênio seguinte, na esteira dos ataques ao World Trade Center, o Banco Mundial assumiu matérias relacionadas à segurança, passando a ter os “Estados frágeis” como um dos elementos centrais da agenda, e lançou-se como um dos atores centrais no campo da reconstrução. Durante o recorte temporal proposto, a pauta da reforma do Estado forjada no início da década de 1990 se manteve na agenda do Banco, apesar das alterações conjunturais. Por intermédio do neoinstitucionalismo, a agência produziu o que ficou conhecido como “Consenso de Washington ampliado”, incorporando novos âmbitos ao pacote reformador, aumentando as áreas de atuação e sofisticando os mecanismos de intervenção. A atuação da agência também foi marcada pelo alargamento e politização do seu mandato. Durante a década de 1990, através da categoria de "governança", a organização expandiu suas áreas de atuação e esteve cada vez mais próxima da engenharia institucional dos Estados, construindo o arcabouço do que denominou “Estado efetivo”. No decênio seguinte, com a pauta das ameaças internacionais, o Banco Mundial alcançou a própria ideia de construção e um Estado nacional. A agenda produzida combinou o combate às ameaças à segurança, a reforma do Estado e o “Consenso de Washington ampliado”. Por um lado, há a reforma das instituições dos Estados emergentes e pobres. Por outro, há a reconstrução dos Estados considerados fracassados.