Avaliação de impactos ambientais: estudo de caso das ações da Petrobrás em virtude de acidente de dois mil na Baia de Guanabara

Abstract

Avaliação dos impactos ambientais são estudos realizados para identificar, prever e interpretar, assim como previnir as conseqüências ou efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar a saúde, ao bem-estar humano. Esses estudos acrescentam alternativas aos planos ou projetos, como instrumentos de conhecimento a serviço da decisão, e proporcionar uma análise das vantagens e desvantagens na aplicabilidade dos mesmos. Segundo Bolea, impacto ambiental de um projeto é a diferença entre a situação do meio ambiente (natural ou social) futuro modificado pela realização do projeto e a situação do meio ambiente futuro tal como teria evoluído sem o projeto .A avaliação de impacto ambiental tem origem, como atividade sistematizada e institucionalizada, com o National Environmental Policy Act-Nepa, promulgado em 1969 nos Estados Unidos da América. Foi a partir da conferência de Estocolmo em 1972, entretanto, que passou a ser gradativamente incorporada pelo processo decisório em outros paises. Embora a análise de impactos ambientais provocados por determinadas ações humanas já existisse, com graus diferenciados de exigências e abrangência, em alguns países, estes dois marcos introduzem uma nova dimensão no tratamento da questão. Neste trabalho, apresenta-se um caso relevante da Petrobrás conhecida internacionalmente, com sucesso em avaliar e gerenciar impacto ambiental provenientes de acidentes relacionados ao meio ambiente, para servir de modelo a ser seguido pelas demais.