Compras Públicas Sustentáveis - um estudo sobre a aquisição de materiais no campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Abstract

As questões relacionadas ao desenvolvimento nacional sustentável estão cada vez mais em pauta na discussão pública, visto a necessidade de implementar ações que valorizam, ao menos, as dimensões ambientais, sociais e econômicas. Neste contexto, a legislação brasileira prevê que as instituições da Administração direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios fomentem políticas relacionadas a manutenção dos recursos naturais para a atual e futuras gerações. As compras públicas correspondem a cerca de dez a quinze por cento do produto interno bruto no Brasil, portanto, sendo um importante instrumento de transformação de mercado e estímulo ao consumo de produtos mais ecoeficientes. Mas, as licitações sustentáveis nas instituições federais correspondem a menos de um por cento do total realizado. Inserido neste cenário, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) também apresenta baixos índices de compras públicas sustentáveis (CPS), assim não atendendo às demandas sociais e às previsões legais. A pesquisa foi realizada no campus Paracambi do IFRJ com o objetivo final de promover o aumento do percentual das licitações sustentáveis e, para isto, o presente trabalho adotou o seguinte delineamento. A natureza da pesquisa é predominantemente qualitativa com orientação epistemológica interpretativa, os métodos utilizados são os tipos de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Os sujeitos da pesquisa foram selecionados em dois ambientes distintos, internamente ocorreu a entrevista dos servidores solicitantes, pregoeiros, coordenadores e diretores da instituição e, externamente, dos pregoeiros e gestores de órgãos federais de ensino situados no estado do Rio de Janeiro que praticam habitualmente licitações sustentáveis. Para a coleta dos dados foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, a aplicação de roteiros de questionários e entrevistas semiestruturadas, além da observação participante no ambiente de ocorrência dos fenômenos estudados. Na etapa de exame dos dados coletados foi utilizado o método de análise de conteúdo. As pesquisas realizadas em bibliografias e documentos visam discutir os conceitos e os fundamentos legais das licitações sustentáveis. No âmbito interno do IFRJ, obter o levantamento das barreiras a implementação das CPS, os materiais mais licitados no campus Paracambi e a percepção de gestores e servidores solicitantes sobre a inclusão de critérios sustentáveis nos produtos demandados. No âmbito externo, buscar por órgãos federais, que praticam as CPS com regularidade, a fim de entender os obstáculos vencidos e captar melhores práticas. Como principais resultados, verificou-se a existência de pouca literatura sobre tema, a baixa oferta no mercado de itens sustentáveis e a insegurança dos atores envolvidos na instrução processual, em especial, devido à insuficiência de capacitação, de política organizacional de valorização das CPS e de instrumentos de apoio. Por fim, após a análise das informações coletadas pelas diferentes ferramentas empregadas, foi possível construir o produto final do trabalho, um guia prático de especificação sustentáveis de materiais focado em auxiliar os servidores solicitantes na descrição dos produtos requisitados e subsidiar os gestores na tomada de decisões.