A participação social em projetos apoiados pela Fundação Oswaldo Cruz: uma análise sobre a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos

Abstract

Discussões a respeito da participação social nas instâncias de construção das políticas públicas, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cenários social e político do Brasil e do mundo. As iniciativas de abertura à participação social buscam atender um anseio da própria população por poder ser integrada ao processo de tomadas de decisão, contribuindo assim com a construção das políticas públicas e assegurando que suas demandas sejam ouvidas e concretizadas. Assim como na gestão das políticas públicas, por parte do Estado, os gestores dos projetos sociais podem se utilizar da estratégia de envolver os beneficiários destes projetos nos processos de sua elaboração e execução. Além da oportunidade de influir nas tomadas de decisão, expondo pessoalmente suas necessidades prioritárias e opinando sobre quais políticas e ações devem ser adotadas, a participação dos beneficiários pode contribuir para que estes desenvolvam autonomia para dar continuidade a estas ações após a finalização dos projetos. A Fundação Oswaldo Cruz tem apoiado iniciativas voltadas para a redução das desigualdades e iniquidades sociais, e que adotam a participação social como ferramenta para o empoderamento. Dentre os projetos apoiados pela Fiocruz, a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos é um projeto que se propõe a envolver os beneficiários em suas etapas de elaboração e desenvolvimento. Tendo em vista isso, o objetivo dessa pesquisa é analisar de que maneira ocorre o processo de participação social no projeto da Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos, apoiado pela Fiocruz. Foi realizado um levantamento teórico sobre o conceito de participação social no contexto brasileiro e sobre as formas de gestão de projetos sociais visando identificar as principais características destes elementos na literatura e, posteriormente, realizar uma pesquisa empírica sob a participação social em projetos sociais. Por meio da análise dos dados coletados foi possível caracterizar a Fundação Oswaldo Cruz e sua relação com as comunidades da região onde ela está sediada, descrever a atuação da Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz, bem como perfil dos projetos por ela apoiados, caracterizar o projeto da Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos quanto à sua estrutura e aos seus atores e, por fim, analisar o processo de participação dos atores no projeto da Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos. Os resultados revelaram que a participação social é um diferencial deste projeto, que, desde o momento da sua formulação, busca envolver os moradores do território nas discussões, nos processos de tomadas de decisão e no acompanhamento dos resultados obtidos.