O Orçamento como Instrumento de Planejamento na Gestão de Políticas Públicas: O caso da Assistência Estudantil na UFRRJ

Abstract

Este trabalho traz uma sinopse dos estudos sobre o estado da arte das políticas públicas, do processo evolutivo do planejamento e orçamento públicos e da trajetória da assistência estudantil no ensino superior brasileiro. Seu objetivo consistiu em proceder uma análise crítica dos processos de gestão das políticas públicas inerente à assistência estudantil da UFRRJ de modo a fornecer subsídios para sua melhoria, considerando o orçamento como instrumento de planejamento. Inicialmente, a revisão da literatura sobre os temas centrais serviram para construir as bases teóricas do estudo que permitiram avançar em direção ao alcance dos objetivos estabelecidos. Posteriormente, o trabalho utilizou-se do método de estudo de caso, realizado nos setores responsáveis pela política de assistência estudantil e do planejamento orçamentário da UFRRJ, delimitado no período de 2006 a 2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem quanti-qualitativa. Para a coleta de dados foram usadas as técnicas da observação direta, entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários. Na estratégia de análise dos dados qualitativos foi utilizado o método de análise do conteúdo e dos dados quantitativos, utilizou-se de métodos estatísticos descritivos. E finalmente, os resultados apresentados a partir das percepções dos gestores, coordenadores e estudantes assistidos, indicaram a necessidade de melhoria no planejamento orçamentário e na gestão das políticas públicas de assistência estudantil desenvolvida pela UFRRJ, a partir dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil.