A educação ambiental e o empoderamento no contexto do licenciamento ambiental das atividades marítimas de petróleo e gás

Abstract

A dissertação teve como objetivo discutir a metodologia de avaliação dos Projetos de Educação Ambiental (PEA), no âmbito do licenciamento da indústria offshore de petróleo e gás. Além disso, visou trazer uma nova perspectiva ao processo avaliativo destes, levantando alternativas oriundas dos Projetos de Desenvolvimento Social (com foco no empoderamento) e apresentando uma compilação de sugestões já descritas na literatura. A partir da pesquisa observou-se que a metodologia de avaliação dos PEA evoluiu significativamente a partir de 2010, mas ainda está em fase de discussão, experimentação e amadurecimento. Com isso, destaca-se a necessidade de intensificar as pesquisas sobre indicadores quantitativos e qualitativos que possam mensurar a participação crítica e política da comunidade. No que diz respeito aos Projetos de Desenvolvimento Social, apesar de o próprio processo de monitoramento e avaliação possuir limitações e estar em constante processo de aperfeiçoamento, a maior experiência no campo pode trazer contribuições para os procedimentos utilizados atualmente nos PEA. Com isso, destacam-se diretrizes que podem ser incorporadas às práticas de avaliação nesse campo, como o modelo lógico, árvore de problemas e diagrama da aranha. No que diz respeito a sugestões já descritas na literatura para avaliação dos PEA, destaca-se a metodologia para a avaliação de programas sociais no âmbito das políticas públicas, elaborada por Pocho (2011), que já é uma base consistente para discussão e amadurecimento de um sistema avaliativo institucional. Por fim, destaca-se que o ponto-chave para o sucesso do processo avaliativo é a escolha e uso de indicadores. Nesse sentido, destaca-se o uso de indicadores mais experimentais, perguntas abertas, assim como o uso de ferramentas como “histórias de vida” ou “linhas do tempo e cronologias”. Acredita-se que para a evolução dos métodos avaliativos é essencial manter o levantamento, experimentação e discussão conjunta dos métodos e indicadores atualmente utilizados e das possíveis contribuições que outras áreas de conhecimento podem fornecer. Nesse sentido, destaca-se o papel fundamental da CGPEG como estimulador e líder na evolução desse processo.