Análise de políticas públicas intersetoriais de fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar e nutricional no Brasil e o caso de um município do Espírito Santo

Abstract

O Brasil avançou muito no quesito governança e segurança alimentar e nutricional nessa última década, principalmente em ações intersetoriais e como resultado desse esforço houve diminuição da pobreza e da f ome . A Segurança Alimentar e Nutricional objetivou desde a sua implementação, a garantia de acesso a toda população a alimentos em quantidade e qualidade adequadas. Este trabalho analisou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aq uisição de Alimentos (PAA) e a sua intersetorialidade na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O s dados do PAA e do PNAE Nacional foram analisados de modo quantitativo no período de 2011 a 2015, através dos sistemas de prestações de cada segmento, do PAA foi o da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do PNAE das informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto as aquisições da agricultura familiar. No estudo d e caso de Cachoeiro de Itapemirim/ES para os dados do PAA foram analisados dados quali quantitativos no período de 2015 a 2016 através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim (SEMDES). E a pesquisa do PNAE foi uma análi se quantitativa no período de 2011 a 2015, por meio das informações prestadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta pesquisa teve aprovação da Comissão de Ética em Pesquisa da UFRRJ (COMEP/UFRRJ) sob protocolo nº 797/2016. O PNAE, demonstrou estar engajado em fazer as aquisições oriundas da agricultura familiar, mas somente a região sul conseguiu realizar as aquisições acima dos 30%, como afirmado em lei. O PAA em nível nacional demonstrou inconstâncias de aquisições, pois nos prim eiros anos apresentou uma queda de compra de 90%. O estudo de caso no município de Cachoeiro de Itapemirim o PNAE desenvolveu se bem, apresentando média de 60% e o PAA, apesar de ser uma política recentemente na municipalidade, apresentou se crescente e de monstrou muito interesse das entidades beneficiadas. As políticas públicas intersetoriais de promoção da segurança alimentar e nutricional visam estabelecer a ligação entre produção e consumo de alimentos, envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade s ocial e insegurança alimentar. O PAA e o PNAE propiciaram resultados positivos: melhoria da renda de agricultores familiares; aumento da produção de alimentos; organização da produção e distribuição dos produtos; diversidade na alimentação; educação de pal adares para alimentos locais. Sugere se o acompanhamento dessas políticas públicas, afim de investigar a eficiência destas em acordo com seus respectivos objetivos e para um melhor atendimento ao público alvo.