O estado e a soja no Brasil: a atuação do crédito rural de custeio (1999-2015)

Abstract

As atividades agropecuárias exerceram, historicamente, grande importância na economia brasileira. Não obstante o processo de urbanização e industrialização, esse segmento manteve uma forte expressividade econômica, comercial e territorial (BANCO MUNDIAL, 2016). No Brasil, o “Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio” (que inclui indústria de insumos e equipamentos, produção agropecuária, indústria de processamento e distribuição) alcançou 21,5% do PIB nacional em 2015 (CEPEA, 2016), e as exportações agroalimentares foram responsáveis por US$ 88,2 bilhões no mesmo ano (46,1% do total) (SECEX, 2016). Esse desempenho conta com uma importante contribuição do complexo soja (grão, óleo e farelo), que se tornou o principal segmento da agropecuária do país, desbancando cultivos tradicionais como o café e o açúcar. Atualmente, o Brasil é o maior exportador mundial de soja em grãos e pode se tornar o maior produtor nas safras seguintes, superando os Estados Unidos. Essa oleaginosa tem sido considerada o cultivo de maior envergadura da agricultura nacional devido à sua importância territorial (33,2 milhões de hectares plantados em 2015/16, o que equivale a 57% dos cultivos temporários) e econômico-comercial (14,6% das exportações totais de 2015) (CONAB, 2016; SECEX, 2016). Este artigo analisa a atuação do crédito rural no financiamento do custeio da produção de soja,1 procurando dialogar com esses autores sobre a participação do Estado na promoção do agronegócio. Atualmente, o Brasil conta com dois instrumentos principais na área do crédito rural: aquele oferecido ao conjunto dos agricultores e cooperativas (doravante denominado crédito rural “tradicional”)2 e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado somente à agricultura familiar. O crédito rural “tradicional” surgiu em 1965 via Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e foi a base sobre a qual se apoiou a modernização da agricultura brasileira, que teve a soja como um de seus principais produtos. Atualmente, a engenharia financeira do crédito rural “tradicional” concilia recursos privados e públicos (estes últimos majoritários), sendo que, desde o início da década de 2000, observa-se uma retomada e expansão dessa política pública (DELGADO, 2012; BANCO CENTRAL, 2016). Já o Pronaf foi criado em 1995 visando fornecer crédito rural especificamente para a agricultura familiar, com condições creditícias diferenciadas e mais próximas das especificidades da categoria social (BRASIL, 1996). O crédito rural “tradicional” e o Pronaf são as principais políticas agrícolas em termos de recursos aplicados para a agricultura familiar e não familiar.