Da militarização do espaço urbano ao encarceramento: reflexões sobre o município do Rio de Janeiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discutir a distribuição espacial do encarceramento no município do Rio de Janeiro, tendo 2015 e 2022 como os anos de referência. O caminho metodológico adotado para a sua realização foi abordar o tema do encarceramento a partir de uma discussão geral sobre o processo de militarização do espaço urbano, responsável por efetivar uma lógica de controle ostensivo, inclusive, a céu aberto; além de manter uma relação com a tentativa de construir uma cidade que esteja alinhada aos interesses econômicos. Sendo assim, diferentes autores como Mike Davis e Stephen Graham foram utilizados para promover as reflexões pretendidas. Ademais, também foi estabelecida uma análise quantitativa a partir de dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), bem como por outros órgãos que estudam o fenômeno da violência na cidade do Rio de Janeiro. Através deles foi percebido que cinco bairros no município concentravam o maior número de apreensões: Centro, Copacabana, Barra da Tijuca, Bangu e Campo Grande. Portanto, diferente do que é normalmente divulgado, as prisões acontecem predominantemente em espaços onde há uma volumosa circulação de mercadorias, pessoas e serviços, o que convergiu com a lógica de esses bairros serem considerados subcentros nessa análise. Historicamente, as unidades penais concentram os rejeitados da economia urbana. Na contemporaneidade, esse elemento continua sendo uma constante, já que o perfil das pessoas encarceradas demonstra que a maior parte delas está excluída da lógica do emprego ou vive na informalidade. Dessa forma, é possível identificar um aprofundamento da lógica de segregação urbana no município do Rio de Janeiro, que passa a apresentar características próprias de um confinamento dos indesejáveis ao objetivar afastar eventuais imagens negativas que pudessem prejudicar a atração de investimentos ou pessoas para a cidade.