Identificação dos instrumentos de gestão ambiental, utilizados nos aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro. Estudo de caso: CTR Nova Iguaçu

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, dentre outras deliberações, determinou o fim da disposição dos resíduos em lixões, bem como sua total extinção. Com isso, observou-se uma crescente instalação e operação de aterros sanitários, para comportarem resíduos sólidos urbanos. Assim, o presente trabalho realizou análise quali-quantitativa acerca do uso de instrumentos de gestão ambiental e sua relação com eficiência e desempenho, dos aterros sanitários em operação no estado Rio de Janeiro. Para tanto, foi realizado o rastreio do destino final dos resíduos sólidos urbanos pelos municípios do estado, bem como todas as ações tomadas pelas autoridades municipais, após aprovação da PNRS. De posse do panorama dos aterros sanitários em operação no estado do Rio de Janeiro, realizou-se estudo de caso com objetivo de identificar quais são os instrumentos de gestão ambiental utilizados para garantia da qualidade ambiental local e continuidade dos parâmetros ambientais em conformidade, além de promover discussão sobre sua relevância. A Central de Tratamento de Resíduos denominada CTR Nova Iguaçu, localizada no município de Nova Iguaçu, foi adotada como estudo de caso. A realização desta pesquisa, se deu através do mapeamento dos mais expressivos aspectos e impactos ambientais do empreendimento, para que em seguida, pudesse ser elaborado formulário capaz de identificar tais instrumentos. O aterro sanitário objeto de estudo opera e recebe um volume de cerca de 5 toneladas de resíduos diariamente. Com a obtenção dos dados colhidos foi realizada análise, a fim de ilustrar a relevância do uso dos instrumentos de gestão ambiental em aterros sanitários, em termos de desempenho ambiental e fomentar a criação de um indicador de gestão ambiental, a ser aplicado em aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos tomando como base a série de normas ISO 14000. A pesquisa reforça positivamente que, o uso de instrumentos de gestão ambiental para a operação de resíduos sólidos em um aterro sanitário, é imprescindível e protagonista, como ferramenta de manutenção da preservação ambiental e consequente segurança da operação. Tendo sido testada a hipótese, propõe-se que as informações dos instrumentos de gestão ambiental, sejam utilizados pelos aterros equivalentes, de forma sistêmica, e facilitada, com intuito de evitar recorrência de desvios, não somente in loco, mas também expandida para as distintas realidades dos aterros sanitário ativos no estado do Rio de Janeiro.