Novos usos e novos mercados: qual sua influência na dinâmica da cadeia produtiva dos frutos do mar oriundos da pesca artesanal?

Abstract

O aumento do consumo de pescado associado ao desenvolvimento de tecnologias da informação e especialmente aquelas voltadas à melhoria da conservação dos frutos do mar têm resultado em um aumento das transações no mercado internacional. Assim, tem ocorrido uma série de transformações em sua cadeia produtiva, que vão desde o estabelecimento de novas estratégias em relação à captura e ao cultivo de pescado, da reorganização da cadeia, do abastecimento e da regulação do mercado. Aspectos relativos à qualidade do pescado, à escala e à regularidade de oferta tornam-se essenciais. Simultaneamente, há expansão de outras atividades econômicas em territórios tradicionalmente ocupados por comunidades pesqueiras, em especial, o turismo, o petróleo e a aquicultura. Acredita-se que ambas as transformações influenciam a cadeia produtiva dos frutos do mar e que este processo tende a ser excludente, impondo novos desafios aos pescadores. Este trabalho teve como perspectiva utilizar os aportes teórico-analíticos dos sistemas agroalimentares para compreensão destas questões. Procurou-se o aporte analítico sobre sistemas agroalimentares associado aos aportes teóricos da Nova Sociologia Econômica, da Teoria Francesa das Convenções e da Economia Popular. Estes, comumente utilizados para a compreensão de cadeias produtivas informais; de movimentos sociais contra-hegemônicos; e para a contribuição da agricultura familiar na produção de alimentos, tem sido pouco utilizados à análise da produção de pescado, em especial para compreensão do papel dos pescadores artesanais e as características da cadeia produtiva dos alimentos por eles extraídos. A pesquisa envolveu oito municípios e noventa comunidades pesqueiras do litoral do Baixo Sul, na Bahia, com informações coletadas por meio de fontes secundárias, entrevistas e pesquisa-observante durante julho de 2009 a junho de 2010. A análise da cadeia produtiva dos frutos do mar extraídos pela pesca artesanal na região ocorreu por meio de associação de diversos aportes: a concepção de Sistema Agroalimentar Localizado propiciou compreender a dinâmica territorial das cadeias produtivas e verificar a existência de diferenças no interior do território; o conceito de Unidade Doméstica de Produção auxiliou na análise dos primeiros elos da cadeia produtiva, envolvendo a etapa extrativa, a de beneficiamento e a primeira comercialização; a preocupação em torno de padrões de qualidade permitiu compreender como esta é um conceito socialmente construído; a sociologia econômica contribuiu para compreensão das relações sociais presentes; e a abordagem de cadeia produtiva auxiliou na proposição de uma análise sistêmica e mesoanalítica, essencial para a compreensão dos diversos fenômenos que se objetivava. A pesquisa corroborou as hipóteses, ainda que tenham sido observadas diferenças de acordo com os produtos analisados: peixes de primeira e de segunda, peixes de terceira, camarões, polvos, lagostas, catados, mariscos vivos e peixes secos possuem diferenças em suas cadeias produtivas estando mais ou menos vulneráveis e vinculadas ao mercado mundial e às demais atividades econômicas no território. O aporte teórico-analítico utilizado foi efetivo não apenas na diagnose da cadeia produtiva e na confirmação das hipóteses, mas permitiu a proposição de ações com vistas ao maior protagonismo dos pescadores artesanais e de desenvolvimento desta cadeia.