Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito

Abstract

A presente pesquisa tem como proposta discorrer sobre os conflitos pela posse de terra em Nova Iguaçu, município localizado na Baixada Fluminense, tendo como objetivo analisar a organização coletiva dos trabalhadores rurais dos assentamentos de Pedra Lisa, Campo Alegre e seu desdobramento, Marapicu, e Fazenda São Bernardino, pondo em relevo o envolvimento da Diocese de Nova Iguaçu, através da Comissão Pastoral da Terra, da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz da interdependência entre fé e política, buscava encontrar uma solução pacífica para atenuar os conflitos na região. Detecta-se que a emergência do Golpe Civil-Militar instaurado em 1964 no Brasil — e, consequentemente, do regime autoritário —, que seguiu adiante até o ano de 1985, ampliou a tensão e os conflitos na região, em decorrência da luta pela posse e ocupações de terra. As consequências dessa tensão podem ser vistas na execução de ordens de despejos, decretos de reintegração de posse, em batalhas judiciais e na forte repressão por parte de grileiros e proprietários de terra contra os trabalhadores rurais e suas famílias, culminando em assassinatos de posseiros, de lideranças camponesas e de religiosos, imprimindo a marca da violência nas disputas pela posse de terra em Nova Iguaçu. Sublinha-se que os referenciais teóricos e os documentos jurídicos e históricos em análise reforçam, por um lado, a tese de que as ocupações deflagradas na região são produto da concentração de terra que sedimenta a estrutura fundiária por longos séculos no Brasil. Por outro, revela a compreensão dos trabalhadores rurais e posseiros em relação aos direitos de uso da terra, uma vez que estes passam conceber a propriedade como um bem social, exigindo das autoridades competentes sua desapropriação para fins de utilidade pública.