Viabilidade de práticas sustentáveis em habitações populares em aglomerados subnormais da comunidade do Terreirão na zona oeste do Rio de Janeiro

Abstract

A moradia é um direito humano, como saúde, educação, entre outros direitos, está na Constituição Federal do Brasil, no entanto, nem sempre esses direitos são assegurados. Essa pesquisa retrata a importância das políticas intersetoriais para alcançar práticas sustentáveis, por meio da interdisciplinaridade, para que sejam eficazes. Tendo em vista a importância do tema, o objetivo deste trabalho foi propor aplicação de práticas sustentáveis em comunidades na zona oeste do Município do Rio de Janeiro, tendo como principal objeto de estudo de caso, a Comunidade do Terreirão, no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Para tanto, as políticas públicas habitacionais nacionais atuais foram analisadas, assim como as práticas existentes nas comunidades, identificou-se por meio de pesquisa os principais aspectos socioambientais das edificações, a importância de moradias seguras, sugeriu orientações construtivas á população e capacitação dos moradores viabilizando soluções sustentáveis. Justifica-se esse trabalho porque estudos relatam a relação do elevado número de pessoas acometidas pela pandemia e remetem a necessidade de promover práticas sustentáveis. A pesquisa realizada foi de caráter exploratório e de natureza quali-quantitativa. Após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Rural, os dados foram coletados em fevereiro de 2022, no bairro Recreio dos Bandeirantes, na comunidade Terreirão, situado na zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, por meio de amostragem por conveniência, e foram realizadas entrevistas com atores sociais envolvidos, após concordarem com o termo de consentimento livre e esclarecido, através da plataforma Google Forms, totalizando 94 respondentes. Além disso, foram utilizados dados sociodemográficos do município disponíveis pelo IBGE e consultados acervos documentais de órgãos competentes como Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, entre outros. Por fim, foi realizada a pesquisa observacional in loco, de agosto de 2020 a julho de 2022. Constatou-se dados alarmantes como o de desempregados, atingindo 18,09% e 20,21%que recebiam auxílio governamental, como o auxílio Brasil. Foram 54,26% dos participantes que responderam ter casa própria. Prevaleceu a presença de rede de esgoto em 67,02% das habitações, em 88,30% dos domicílios tinham abastecimento de água e 93,62% informaram ter caixa d’água. Quanto ao próprio conhecimento sobre sustentabilidade e das demais pessoas consideraram ser importante, inclusive a redução de consumo de energia elétrica foi elencada por 67,7% dos respondentes. Na tomada de decisão por utilizar produtos reciclados foi constatado que o preço é o fator determinante para 55,2% dos participantes. Também durante a pesquisa averiguou-se, principalmente, a precariedade dos serviços públicos no local, como a ausência de tratamento eficaz de esgoto no bairro. Portanto, acredita-se que os dados alcançados na pesquisa, sirvam de alerta às autoridades para a necessidade de melhorias no local. Além disso, espera-se que dentre as prioridades governamentais, estejam a proteção de populações mais vulneráveis do ponto de vista

econômico e social, por meio de políticas públicas de habitação e urbanismo eficazes. Sugere- se práticas sustentáveis para a comunidade em questão, a fim de minimizar os impactos

negativos que sofrem pela falta de condições apropriadas de moradia digna e justa para todos.