Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/19954
Registro completo de metadatos
Campo DCValorLengua/Idioma
dc.contributor.authorSilva, Grasielle Barbosa da-
dc.date.accessioned2025-01-31T21:09:28Z-
dc.date.available2025-01-31T21:09:28Z-
dc.date.issued2023-08-09-
dc.identifier.citationSILVA, Grasielle Barbosa. Emancipações na década de 90 no território brasileiro, após a Constituição Federal Brasileira de 1988: movimento emancipacionista de Seropédica, representações, lideranças, discursos e redes de conexões. 2023. 107 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/19954-
dc.description.abstractA presente dissertação apresenta como temática de sua pesquisa uma investigação sobre o processo de emancipação de municípios ocorrido no Brasil sobretudo na década de 1990 após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esse processo será contextualizado em âmbito nacional e em seguida mais especificamente em nível local compreendendo a configuração do território da região conhecida como Baixada Fluminense na qual se encontra o município de Seropédica. Essa cidade alcançou sua emancipação em um processo longo e que carrega várias particularidades que compõem o eixo temático dessa pesquisa. Trata-se de um tema relevante especialmente quando se percebe ainda a atualidade das discussões acerca da criação de novos municípios no país e a realidade de que muitos deles apresentam em manter um equilíbrio fiscal e uma correta aplicação das políticas públicas. O objetivo da pesquisa é, portanto, compreender como transcorreu o processo de emancipação dos municípios no Brasil desde o período colonial e quais foram os principais agentes que exerceram influência social no processo de emancipação de Seropédica. A fim de esclarecer essa problemática será realizado um panorama histórico por meio do qual se revisita os diversos momentos da formação política do Brasil e como nesses períodos a visão sobre os municípios e sua importância é alterada. E no caso específico de Seropédica entender como as diferentes forças sociopolíticas exerceram seus papéis durante o processo de emancipação. A metodologia adotada consiste em uma abordagem qualitativa caracterizada pela pesquisa bibliográfica e por uma pesquisa documental na qual foram analisados como objeto de pesquisa diversos jornais locais que retrataram na época o processo emancipacionista.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectMunicípiospt_BR
dc.subjectTerritóriopt_BR
dc.subjectEmancipaçãopt_BR
dc.subjectSeropédicapt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectMunicipalitiespt_BR
dc.subjectTerritorypt_BR
dc.subjectEmancipationpt_BR
dc.subjectSocietypt_BR
dc.subjectPoliticspt_BR
dc.titleEmancipações na década de 90 no território brasileiro, após a Constituição Federal Brasileira de 1988: movimento emancipacionista de Seropédica, representações, lideranças, discursos e redes de conexõespt_BR
dc.title.alternativeEmancipations in the 90s in Brazilian territory, after the Brazilian Federal Constitution of 1988: emancipationist movement of Seropédica, representations, leaderships, discourses and networks of connectionsen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThis dissertation presents as the theme of his research an investigation on the process of emancipation of municipalities occurred in Brazil especially in the 1990s after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. This process will be contextualized at the national level and then more specifically at the local level comprising the configuration of the territory of the region known as Baixada Fluminense in which the municipality of Seropédica is located. This city has achieved its emancipation in a long process that carries several particularities that make up the thematic axis of this research. This is a relevant theme especially when one still perceives the actuality of the discussions about the creation of new municipalities in the country and the reality that many of them present in maintaining a fiscal balance and a correct application of public policies. The objective of the research is, therefore, to understand how the process of emancipation of municipalities in Brazil since the colonial period has gone and which were the main agents that exerted social influence in the emancipation process of Seropédica. In order to clarify this problem, a historical panorama will be realized through which the various moments of the political formation of Brazil are revisited and how in these periods the view about the municipalities and their importance is changed. And in the specific case of Seropédica understand how the different sociopolitical forces played their roles during the emancipation process. The methodology adopted consists of a qualitative approach characterized by bibliographic research and a documentary research in which several local newspapersen
dc.contributor.advisor1Costa, Carlos Eduardo Coutinho da-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7779-5655pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6172194514076168pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Carlos Eduardo Coutinho da-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7779-5655pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6172194514076168pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Leonardo Ângelo da-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-7016-2492pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9238586697969928pt_BR
dc.contributor.referee3Campos, Pedro Henrique Pedreira-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-9280-3649pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9808514796479539pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8343647535300205pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Históriapt_BR
dc.relation.referencesALERJ. Projeto de Lei no 464/95. Cria o município de Seropédica a ser desmembrado do município de Itaguaí. Diário Oficial do Estado, Rio de Janeiro-RJ., 1995a. ALERJ. Lei no 2446/1995. Cria o município de Seropédica, a ser desmembrado do município de Itaguaí. Diário Oficial do Estado, Rio de Janeiro-RJ., 1995b. ALERJ. Deputado Paulo Melo. [s. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.alerj.rj.gov.br/Deputados/PerfilDeputado/266. ALVES, F. D. Notas Teórico-Metodológicas entre Geografia Econômica e Desenvolvimento Regional. p. 16, 2011. Assembleia Legislativa. O Fluminense, Niterói, 20 jun. 1990. Política, p. 04. AVILA, M. M. O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 1, p. 500–531, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30467 BARROS, J. D. Considerações sobre a análise de jornais como fontes históricas, na sua perspectiva sincrônica e diacrônica. História Unisinos, v. 26, n. 3, p. 588–604, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4013/hist.2022.263.15 BASTOS, A. F. A criação de novos estados e municípios no federalismo brasileiro. 2016. Monografia - (Bacharelado em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2016. BRASIL. Constituição da República Federativa do BrasilSenado Federal. Brasília-DF, 1988. BRASIL, B. Jornal do Brasil. [s. l.], 2015a. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/artigos/jornal-do- brasil/. Acesso em: 15 jul. 2022. BRASIL, B. Jornal do Commercio (Rio de Janeiro). [s. l.], 2015b. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/artigos/jornal-do-commercio-rio-de-janeiro/. Acesso em: 15 jul. 2022. BRASIL, S. T. F. Ação Direta de Inconstitucionalidade - 1825.Relator: Min. Luiz Fux, Diário Oficial da União. Brasília-DF, 15 abr. 2020. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/865407992/acao-direta-de-inconstitucionalidade- adi-1825-rj-rio-de-janeiro-0001348-3819981000000/inteiro-teor-865408003. Acesso em: 6 ago. 2022. CIGOLINI, A. A.; MATIOLO, E. Divisão territorial brasileira: a posição da mídia sobre a criação de municípios. Espaço & Geografia, v. 21, n. 02, p. 469–490, 2018. Estado do Rio pode ganhar mais 6 cidades. O Fluminense, Niterói, 25 nov. 1990. Política, p. 05. 102 ETGES, F. M. A criação de pequenos municípios e seu impacto na organização do espaço territorial urbano. In: Os grandes temas do municipalismo- Meio ambiente e urbanismo. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2018. v. V, p. 96. FERRARI, S. Criação de municípios e debate científico: entre mitos e métodos. RIL, n. 211, p. 55–80, 2016. FREITAS, H. Seropédica livre para crescer. O Globo, Rio de Janeiro, 26 mar. 1995. Zona Oeste, p. 08– 11. GODINHO, Sandro. Revista Atual. n.44, Itaguaí, 2016. GRILLO, C. Vale tudo pela emancipação. O Globo, Rio de Janeiro, 16 mar. 1994. Rio, p. 12. HELENA, L. Plebiscitos vão decidir hoje se Rio pode ter mais seis municípios. O Globo, Rio de Janeiro, 25 nov. 1990. Grande Rio, p. 38. JANNOTTI, D. R. A aplicação da Teoria do Município Putativo nos casos dos Municípios criados após a Emenda Constitucional n. 15/1996 e a Inconstitucionalidade da solução conferida pela Emenda Constitucional n. 57/2008. 2015. Monografia - (Pós- Graduação Lato Sensu)- Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.. JORNAL A FOLHA DE SEROPÉDICA, agosto de 1995, Ano I. No 1. Seropédica, RJ LEAL, C. E.; MONTALVÃO, S. Verbete Globo,O. [s. l.], [s. d.]. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/globo-o. Acesso em: 15 jul. 2022. MAIA, P. N. F.; RODRIGUES, A. O. A cidade (re)partida: um breve estudo sobre as emancipações da cidade de Nova Iguaçu e a formação da região da Baixada Fluminense. Anais do I Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde, p. 3856–3897, 2008. MATHEUS, L. C. O Fluminense e a nostalgia das referências perdidas. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, v. 12, n. 02, p. 01–16, 2009. MEIRELLES, H. L.; REIS, M. S.; SILVA, E. N. da. Direito municipal brasileiro. 16a. ed. atualizada ed. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2008. MORETZ-SOHN, C. Seropédica: emancipação em debate. O Globo, Rio de Janeiro, 29 jul. 1990a. Zona Oeste, p. 20–23. MORETZ-SOHN, C. Seropédica em ritmo de emancipação. O Globo, Rio de Janeiro, 4 nov. 1990b. Zona Oeste, p. 27–30. MORETZ-SOHN, C. Emancipação em Seropédica vai depender de 25 mil eleitores. O Globo, Rio de Janeiro, 11 nov. 1990c. Baixada, p. 18–20. Morre o ex-deputado estadual José Nader. . [s. l.], 2015. Disponível em: https://diariodovale.com.br/destaque/morre-o-ex-deputado-jose- 103 nader/. NUNES, M. A. Criação de Municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço, v. 06, n. 01, p. 11–20, 2017. NUNES, M. A.; MATOS, R. E. da S. O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a Constituição Federal de 1988. Espaço & Geografia, v. 22, n. 01, p. 03–50, 2019. NUNES, S. G. S.; SERRANO, A. C. A. P. O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988. Cadernos Jurídicos, n. 52, p. 153–168, 2019. OLIVEIRA, G. D. A. Processo emancipatório e implicações na estrutura financeira dos municípios brasileiros. 2020. Dissertação - (Mestrado em Administração)- Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2020. Os senhores deputados. O Fluminense, Niterói, 19 jun. 1990. Política, p. 04. PREDIGER, R. P.; ALLEBRANDT, S. L.; KRUGER, R. F.; DE CARLI, P. Os pequenos municípios brasileiros: viabilidade, direitos sociais e desenvolvimento local. Redes, v. 22, n. 01, p. 01–21, 2022. SANTOS, D. C. dos. A criação de municípios na década de 1990: implicações socioespaciais no âmbito da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI. 2020. Dissertação - (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020. SANTOS, R. R. D.; SANTOS, C. M.; SOUZA, M. C. de; MOTA, R. C. L. Boa governança territorial em pequenos municípios. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, p. 1–10, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18202 Seropédica: emancipação fica mais distante. O Globo, Rio de Janeiro, 30 dez. 1990. Zona Oeste, p.29. Seropédica luta pela emancipação. O Globo, Rio de Janeiro, 16 set. 1990. Zona Oeste, p. 23. SILVA, J. N. O. Avaliação das emancipações distritais no Município de Imperatriz. 2016. Dissertação - (Mestrado em Desenvolvimento Regional)- Faculdades Alves Faria, Goiânia, 2016. SUBUTZKI, H. Emancipações municipais: uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação - Bacharelado em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015. TAVES, R. F. Quatro distritos decidirão hoje sua emancipação. O Globo, Rio de Janeiro, 24 nov. 1991.Grande Rio, p. 28.pt_BR
dc.subject.cnpqHistóriapt_BR
Aparece en las colecciones:Mestrado em História

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
2023 - Grasielle Barbosa da SIlva.pdf3.08 MBAdobe PDFVista previa
Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.