A formação docente na perspectiva da Lei 10.639/2003 na cidade de Volta Redonda: caminhos e descaminhos

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Lei 10.639/2003 nas instituições de ensino superior da cidade de Volta Redonda, após duas décadas de sua promulgação. A pesquisa surge da necessidade de compreender como a educação escolarizada contribui para combater o racismo em suas dimensões individual, coletivizada e estrutural. O texto discute o mito da democracia racial no Brasil, destacando como a negação das desigualdades raciais contribui para a manutenção do racismo estrutural. O problema central da pesquisa questiona se as instituições de ensino superior na cidade de Volta Redonda conseguem trabalhar a Lei 10.639/2003 em seus cursos de formação de professores. Para responder a essa questão, são propostas cinco questões de estudo, explorando as razões para a implementação da lei, os atores sociais envolvidos, a relação entre movimentos sociais negros e a formação de professores, o tratamento das questões étnico-raciais nos cursos de licenciatura na cidade. A metodologia do estudo é do tipo qualitativa, envolvendo análise curricular, entrevistas com professores e gestores de cursos. A escolha das instituições de ensino superior em Volta Redonda se deu com base na diversidade de cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições. O estudo se apoia em pesquisadores renomados no campo das relações étnico-raciais. A dissertação está organizada em quatro capítulos. Ao final, a dissertação busca contribuir para a compreensão do papel da educação na luta contra o racismo no Brasil, especialmente no contexto das instituições de ensino superior em Volta Redonda, promovendo reflexões sobre a formação de professores e a efetiva implementação da legislação vigente. Os resultados dessa pesquisa evidenciaram que faltaram práticas institucionais para auxiliar os professores a iniciar o trabalho com as relações étnico-raciais.