Inclusão do público-alvo da educação especial no ensino superior e a atuação institucional dos núcleos de acessibilidade das Universidades Federais do Estado do Rio de Janeiro: políticas, culturas e práticas

Abstract

Esta dissertação teve como objeto de investigação a inclusão do Público-Alvo da Educação Especial na Educação Superior por meio das políticas públicas de Educação Inclusiva e pela atuação institucional das universidades federais do Rio de Janeiro, as quais são: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ; e Universidade Federal Fluminense/UFF. Desse modo problematizamos como as universidades federais organizaram suas ações institucionais para garantir o processo de inclusão às pessoas com deficiência. Para isto, caracterizamos a atuação político-pedagógica dos núcleos de acessibilidade como sistema de apoio aos estudantes com deficiência e a identificação das ações realizadas nestes espaços tendo como referência as culturas, políticas e práticas institucionais que têm por objetivo promover o acesso, a permanência e a conclusão. Em decorrência da atuação institucional dos núcleos de acessibilidade surgiram alguns questionamentos: Como vem se estruturando o acesso, a permanência e a conclusão dos estudantes com deficiência na Educação Superior? Quais impactos são observados na criação/reestruturação dos núcleos de acessibilidade? Que ações político-pedagógicas os núcleos oferecem para garantir o processo de inclusão? A fim de compreender estes questionamentos apresentamos as perspectivas dos estudantes com deficiência a fim de compreender quais são as observações in loco destes sujeitos sobre o processo de inclusão. A abordagem teórico-metodológica do estudo se fundamentou nas tessituras entre a tridimensionalidade das Culturas, Políticas e Práticas e a Teoria Crítica da Sociedade, com ênfase no pensamento de Theodor W. Adorno. Os resultados obtidos foram: das quatro universidades analisadas, todas possuem núcleo de acessibilidade ou instância competente (UFF; UFRJ; UFRRJ; e UNIRIO). No que se refere à política institucional de inclusão UFF, UFRRJ e UNIRIO têm uma política de inclusão consolidada, na UFRJ apesar de alguns documentos institucionais apontarem a existência de uma política, esta não foi disponibilizada até o período analisado, tendo as diretrizes de inclusão expostas em outros documentos institucionais como o PDI. Sobre ações político-pedagógicas foi possível identificar nas quatro universidades ações de estrutura física (adaptações, obras, etc.) e de estrutura humana (palestras, oficinas, acolhimento estudantil, etc.). Com relação à perspectiva dos estudantes foi possível identificar que nem sempre as ações expostas nos documentos institucionais se relacionam com as reais necessidades dos sujeitos Público-Alvo.