O Estado de bem-estar social no Brasil: reflexões teórico-conceituais

Abstract

O trabalho busca aprofundar as reflexões teóricas acerca do Estado de bem-estar social brasileiro. O objetivo é entender como o debate teórico acerca do Estado de bem-estar é recepcionado no Brasil a partir de uma visão universalista do bem-estar, com base em reflexões que evocam a relação entre bem-estar, democracia participativa e universalização de direitos. O resgate do processo de fundamentação do Estado de bem-estar social pioneiro baseia as reflexões acerca do Estado de bem-estar social brasileiro, na tentativa de estabelecer um parâmetro para análise do objeto de estudo. As peculiaridades do caso brasileiro enquanto país em desenvolvimento também são consideradas para buscar entender como as circunstâncias sociais, políticas e econômicas próprias do Brasil o influenciam enquanto Estado de bem-estar social. Com base na visão universalista e democrática do bem-estar, busca-se identificar a partir de quando o Brasil se torna de fato um Estado de bem-estar social, para então classifica-lo como tal. Para isso é realizado um resgate bibliográfico das origens do Estado Social, do desenvolvimentismo latino-americano, e da teoria do bem-estar participativo-universalista. À luz desse debate conclui-se que o Brasil passa a ser um Estado de bem-estar social a partir de 1988, quando se tem a combinação entre regime democrático, políticas de seguridade universalistas e políticas econômicas intervencionistas. Sob as particularidades de um país em desenvolvimento, tem-se que o Estado de bem-estar brasileiro se manifesta enquanto Estado desenvolvimentista.