Cooperação internacional brasileira e transferência de política em segurança alimentar: o caso da Guatemala

Abstract

A questão alimentar é objeto de preocupação e foco central de iniciativas para sua solução em diversos níveis – global, regional, nacional e local – em uma relação de interdependência, sendo a transferência de políticas públicas entre Estados, organizações internacionais e organizações da sociedade civil um dos resultados dessa interação. Nesse sentido, a nossa pesquisa realiza um estudo de caso sobre o Projeto de Apoio às Estratégias Nacionais e Sub-regionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e de Superação da Pobreza nos países da América Latina e Caribe (GCP-RLA-193-BRA), uma iniciativa de assistência técnica no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento entre o Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e países e instâncias regionais da América Latina e Caribe. Por meio da revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e entrevistas, as iniciativas do projeto foram analisadas à luz da literatura de transferência de políticas públicas. Por meio de uma perspectiva comparada, o trabalho se voltou para as ações de fortalecimento de espaços de diálogo com a sociedade civil na Guatemala, um dos países parceiros do Projeto, tendo como referência a experiência brasileira com o CONSEA. Ao considerar conjunturas e fatores inerentes ao processo de deslocamento de políticas, programas e princípios que conformam a governança de SAN no Brasil para outro ordenamento político-administrativo por meio da cooperação internacional, nosso trabalho contribui com o desenvolvimento da literatura sobre transferência de políticas sob a perspectiva da experiência de países do Sul Global.