O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para debate

Abstract

Este artigo tem o objetivo de discutir as principais contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional. A partir da sistematização da literatura existente (avaliações e análises do Programa) são apontados os aportes do PAA à alteração na matriz de produção e consumo tanto das unidades familiares produtoras dos alimentos quanto das beneficiárias; os efeitos sobre os preços dos produtos agroalimentares, a renda dos agricultores familiares e a emergência de novos mercados e; as implicações para o empoderamento dos atores sociais e de suas organizações. Neste trabalho também são sublinhadas as principais limitações e dificuldades do PAA, quais sejam, a pouca divulgação e o desconhecimento dos objetivos e da institucionalidade do programa pelos beneficiários, a dificuldade do PAA chegar até as famílias em maior vulnerabilidade social, e problemas operacionais e logísticos (atraso na liberação dos recursos, dificuldades com o transporte dos produtos, obtenção da DAP, falta de assistência técnica etc.). Finalmente, são propostas algumas questões que instigam tanto avaliações do Programa quanto temas de pesquisa para as ciências sociais.