Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: o deslocamento involuntário de moradores/agricultores de Vila das Torres, Madureira (Rio de Janeiro)

Abstract

O presente trabalho versa sobre a remoção realizada pela Prefeitura Rio de Janeiro de moradores de uma comunidade vulnerável socioeconomicamente, chamada Vila das Torres, localizada no bairro de Madureira. Junto a essa ação governamental ocorreu também a não renovação dos contratos de comodato da Light com os agricultores que desenvolviam atividades sob as linhas de transmissão da companhia. Ambas as ações ocorreram para a implantação de um parque público, chamado Parque Madureira, no espaço que antes era ocupado pelos atores citados. Com isso, nota-se que o trabalho em questão envolveu dois processos em curso diretamente relacionados. O reassentamento/remoção dos moradores e a realocação da Agricultura Urbana (AU), tendo como agentes envolvidos a Light, a Prefeitura, os moradores e os agricultores de Vila das Torres. Nesse caso, refiro-me especificamente não à AU mantida em potes e/ou quintais, mas sim uma grande área de mais ou menos 93.553,79m². É notável que as obras de melhoria de infraestrutura da cidade devam ser realizadas para poder se adequar as demandas da cidade, não havendo como evitar às vezes o deslocamento/reassentamento de alguns moradores em prol da coletividade. Entretanto, o processo deve ser aberto, claro e transparente. As alternativas devem ser debatidas e não deve haver pesos e medidas diferentes associadas aos que ‘colaboram’ e ‘não colaboram’. E a forma como está ocorrendo às intervenções urbanas, com remoções sem respeito à legislação, ignorando completamente o princípio da não remoção instituído na legislação é inaceitável e será demonstrada, ou seja, será relatada a forma atualizada e contemporânea de realizar as remoções que sempre houveram da população de baixa renda e de sua única fonte de renda, a partir da percepção dos próprios moradores/agricultores. Por conta do exposto, o objetivo é analisar as relações sociais que eram estabelecidas pela comunidade que tinha a AU na sua constituição. Apontar as repercussões do término dessa atividade na vida das famílias envolvidas, além de identificar as violações que ocorreram no contexto de conflito. Após essa definição optou-se pela utilização da Pesquisa Cientifica Qualitativa, Estudo de Caso. Dividida em três partes. Fase exploratória, Coleta de dados (entrevistas semiestruturadas) e Análise dos dados. Chegando a conclusão que tanto o projeto urbanístico implantado em Madureira como o mapeamento de áreas de risco na comunidade eram tecnicamente questionáveis e poderiam ser modificados para se adequarem de modo que não houvesse quaisquer remoções/deslocamento dos moradores, já que os primeiros projetos tinham sido elaborados com este fim. Ou seja, as famílias foram removidas a troco de nada, na verdade o que estava em jogo era a possibilidade de dar forças à especulação imobiliária que os agentes públicos e privados buscavam no bairro, ao racismo e ao elitismo da classe média que queria ver longe seus vizinhos favelados, negros e pobres. E que o objetivo da remoção para a implantação do Parque era a disponibilização da área para usos “mais nobres” e não a manutenção da AU atrelada a uma comunidade carente. Mesmo que isso viesse causar danos irreparáveis a pequena população de mais de oitocentas famílias.