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dc.contributor.authorMaia, Aline Borghoff-
dc.date.accessioned2025-04-30T15:39:53Z-
dc.date.available2025-04-30T15:39:53Z-
dc.date.issued2014-08-18-
dc.identifier.citationMAIA, Aline Borghoff. Ministério Público, Megaempreendimentos e Conflitos Socioambientais: A atuação no litígio entre pescadores artesanais e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara, RJ. 2014. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21262-
dc.description.abstractEsta dissertação se debruça sobre a atuação de um órgão que vem ganhando destaque no equacionamento de conflitos socioambientais deflagrados pelos impactos e violações de direitos promovidos por megaempreendimentos de desenvolvimento: o Ministério Público Federal. Objetiva refletir sobre as dinâmicas de (im)permeabilidade da instituição frente às demandas e expectativas da sociedade no complexo cenário dos grandes projetos, caracterizado pela orquestração dos esforços institucionais das esferas executiva, legislativa e judiciária que sustentam e garantem a reprodução dos processos de acumulação espoliativa que marcam a atual fase do capitalismo e a política desenvolvimentista hegemônica em curso no Brasil. Para tanto, analisa de maneira empírica sua atuação no litígio entre pescadores artesanais representados pela Associação Homens e Mulheres do Mar e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro.pt_BR
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.subjectConflitos Socioambientaispt_BR
dc.subjectPesca Artesanalpt_BR
dc.subjectBaía de Guanabarapt_BR
dc.subjectPetrobraspt_BR
dc.subjectPublic Prosecution Servicept_BR
dc.subjectDevelopment enterprisespt_BR
dc.subjectEnvrionmental Conflicts;pt_BR
dc.subjectArtisanal Fishingpt_BR
dc.subjectGuanabara´s Baypt_BR
dc.titleMinistério Público, megaempreendimentos e conflitos socioambientais: a atuação no litígio entre pescadores artesanais e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara-RJpt_BR
dc.title.alternativePublic Prosecution Service, Mega Projects and Environmental Conflicts: The institucional performance in a dispute between fishermen and the oil industrie in Guanabara‘s Bay, Rio de Janeiroen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThis thesis analyzes the performance of a state agency that has been gaining attention in the mediation of environmental conflicts triggered by impacts and violation of rights promoted by development enterprises: the Public Prosecution Service. The study aims to reflect on the dynamics of (im) permeability of the institution to attend the society´s expectations and demands in the complex scenario of the mega projects, characterized by the orchestration between the institutional efforts of the governments and the interests of the capitalist corporations. In order to do so, the research discusses empirically the legal dispute between fishermen represented by the Associação Homens e Mulheres do Mar and the oil industrie in Guanabara‘s Bay, Rio de Janeiroen
dc.contributor.advisor1Medeiros, Leonilde Servolo de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5030-8044pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6874717097891723pt_BR
dc.contributor.referee1Medeiros, Leonilde Servolo de-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5030-8044pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6874717097891723pt_BR
dc.contributor.referee2Acselrad, Henri-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2789652468369638pt_BR
dc.contributor.referee3Vieira, Fernanda Maria da Costa-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-3606-3877pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5884846582193230pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1259087600487562pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedadept_BR
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dc.subject.cnpqSociologiapt_BR
dc.subject.cnpqSociologiapt_BR
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