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dc.contributor.authorArsky, Igor da Costa-
dc.date.accessioned2025-05-07T14:01:15Z-
dc.date.available2025-05-07T14:01:15Z-
dc.date.issued2019-07-31-
dc.identifier.citationARSKY, Igor da Costa. Determinantes, efeitos e institucionalização do Programa Cisternas na visão dos implementadores. 2019. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21408-
dc.description.abstractEste trabalho analisa os determinantes, os efeitos e a institucionalização do Programa Cisternas na visão de atores que estiveram implicados na sua implementação. O Programa Cisternas, que tem como referência propostas e programas formulados e executados por organizações da sociedade civil (OSC) do semiárido brasileiro, foi regulamentado somente após dez anos de sua implementação, quando finalmente foi instituído pela Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, motivo pelo qual sua institucionalização foi o fio condutor da presente análise. Nesse sentido, o Marco Legal do Programa Cisternas foi interpretado tanto como um instrumento de política pública como um encaixe institucional que age favorecendo a agenda da convivência com o semiárido das OSC. Os determinantes identificados e analisados foram a apropriação que o Estado faz do P1MC e do P1+2, a incorporação do tema do acesso à água na agenda de segurança alimentar e nutricional (SAN) e a incorporação de estados e municípios na execução do Programa. Os efeitos foram abordados e agrupados sob as seguintes perspectivas: âmbito nacional, governos estaduais, governos municipais, organizações da sociedade civil e realidade local. Determinantes e efeitos foram analisados de forma a pôr em relevo a mútua influência entre sociedade civil e Estado nesse processo. O trabalho, por fim, concluiu que houve transformação do Estado, em seus instrumentos, burocracias, práticas e representações nos três entes federados, e que o Marco Legal é portador de uma nova concepção da relação política entre Estado e sociedade no semiárido.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectPrograma Cisternaspt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAcesso à águapt_BR
dc.subjectInstrumentaçãopt_BR
dc.subjectInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subjectTecnologia socialpt_BR
dc.subjectSemiáridopt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectSociedade Civilpt_BR
dc.subjectcisterns programpt_BR
dc.subjectpublic policept_BR
dc.subjectAccess to waterpt_BR
dc.subjectInstrumentationpt_BR
dc.subjectInstitutionalizationpt_BR
dc.subjectSocial technologypt_BR
dc.subjectBrazilian semi-arid regionpt_BR
dc.subjectStatept_BR
dc.subjectCivil Societypt_BR
dc.titleDeterminantes, efeitos e institucionalização do programa cisternas na visão dos implementadores.pt_BR
dc.title.alternativeDeterminants, effects and institutionalization of the cisterns program in the view of the implementersen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThis paper analyzes the determinants, effects and institutionalization of the Cisterns Program in the view of actors that were involved in its implementation. The Cisterns Program, which has as its reference proposals and programs formulated and implemented by Brazilian semi-arid civil society organizations (CSOs), was regulated only after ten years of its implementation, when it was finally instituted by Law n. 12,873, of October 24, 2013, which is why its institutionalization was the guiding thread of the present analysis. In this sense, the Legal Framework of the Cisterns Program was interpreted as both an instrument of public policy and an institutional fit that acts favoring the agenda of semi-arid CSOs. The determinants identified and analyzed were the state's appropriation of P1MC and P1 + 2, the incorporation of the theme of water access in the food and nutrition security (FNS) agenda and the incorporation of states and municipalities in the execution of the Program. The effects were approached and grouped from the following perspectives: national level, state governments, municipal governments, civil society organizations and local reality. Determinants and effects were analyzed in order to highlight the mutual influence between civil society and State in this process. Finally, the paper concluded that there was a transformation of the State, in its instruments, bureaucracies, practices and representations in the three federated entities, and that the Legal Framework is the bearer of a new conception of the political relationship between State and society in the semiarid.en
dc.contributor.advisor1Maluf, Renato Sergio Jamil-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6565-7148pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2361433814816659pt_BR
dc.contributor.referee1Maluf, Renato Sérgio Jamil-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6565-7148pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2361433814816659pt_BR
dc.contributor.referee2Romano, Jorge Osvaldo-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3684-8658pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0810124158379029pt_BR
dc.contributor.referee3Diniz, Paulo Cesar Oliveira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7819000664910614pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7086481487965423pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedadept_BR
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