Autonomia e organizações indígenas: um estudo sobre projetos, atores e mediações na aplicação dos recursos do fundo Amazônia

Abstract

A presente pesquisa insere-se nos esforços de reflexão acerca do corrente processo de consolidação das organizações indígenas na política indígena e indigenista. Estas organizações, que possuem caráter jurídico e formal, constituídas e dirigidas por indígenas, cresceram exponencialmente a partir da década de 1990, e têm, atualmente, experimentado um grau crescente de robustecimento e articulação institucional. Observei, em particular, esta dinâmica em operação no que se refere ao acesso e uso dos recursos do Fundo Amazônia, uma das iniciativas centrais da cooperação internacional ambientalista, e que passou a constituir uma importante fonte de recursos para a implementação de políticas públicas ambientais e indigenistas. Atualmente, o Fundo dispõe de cerca de R$ 139 milhões compromissados com um conjunto de 13 projetos que destinam recursos e executam ações em 83 terras indígenas na Amazônia. Esta carteira de projetos, bem como as questões que sua existência suscita, constitui o objeto da presente investigação. A motivação da pesquisa veio do fato de, deste conjunto de projetos, constar dois executados por organizações indígenas, e que tal situação tem sido colocada em cheque frente à demanda pela ampliação do “apoio direto” do Fundo Amazônia, para que os recursos sejam acessados e executados diretamente por organizações indígenas, demanda esta recoberta pela narrativa de promoção da autonomia indígena. No curso da pesquisa, aprofundo a reflexão sobre as organizações indígenas e que papéis, narrativas e debates elas evocam, abordando desde o indigenismo no século XX e as transformações no que tange à inserção dos povos indígenas na sociedade nacional até à trajetória das duas organizações indígenas que lograram aprovação de projetos junto ao Fundo Amazônia – Associação Apiwxta e Associação Floresta Protegida. Discorro, também, sobre os antecedentes que contextualizam a inserção do Fundo Amazônia na configuração do indigenismo brasileiro, expondo as circunstâncias de sua existência e funcionamento e percebendo como este passa a ocupar um importante papel de financiador da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).