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dc.contributor.authorAlmeida, Tiago da Silva-
dc.date.accessioned2025-05-29T12:41:59Z-
dc.date.available2025-05-29T12:41:59Z-
dc.date.issued2023-08-28-
dc.identifier.citationALMEIDA, Tiago da Silva. A regularização fundiária urbana (REURB) em Volta Redonda/RJ: o programa municipal Escritura Fácil. 2023. 125 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22009-
dc.description.abstractA dissertação apresenta a Regularização Fundiária Urbana – REURB: o Programa Municipal Escritura Fácil, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. O Escritura Fácil foi idealizado como um serviço destinado aos núcleos urbanos informais consolidados no contexto legal municipal, tais como: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude e Vila Rica – Três Poços, com base na Lei de Regularização Fundiária (Lei no 13.465/2017), através da legitimação fundiária. A prefeitura disponibilizaria a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), mediante cadastro e projeto de engenharia e arquitetura, para posterior solicitação da escritura em cartório. A iniciativa do Programa foi em outubro de 2019 pela Prefeitura, na então gestão do ex-prefeito Elderson Ferreira da Silva (conhecido como “Samuca Silva”). O Programa durou apenas alguns meses, com vários cadastros realizados, geração de inscrições imobiliárias e cobranca de IPTU, após janeiro de 2020, não houve continuidade nas cobranças e as inscrições foram inativadas. No que tange à metodologia da pesquisa, ela é de cunho qualitativo e exploratório-dedutivo, além de toda informação bibliográfica, documental e legislativa presente. A pesquisa traz entrevistas: uma participante do Programa; um líder do movimento de luta pela moradia em Volta Redonda e uma servidora da prefeitura, que responderam a 12 perguntas a respeito de regularização fundiária e sobre o Programa Escritura Fácil. A análise feita na pesquisa pretendeu contribuir na geração de bases para futuras proposições de diretrizes, planejamento e desenvolvimento de ações e políticas públicas de regularização fundiária em Volta Redonda, já que o Escritura Fácil foi extinto em pouco tempo, sendo um fracasso e entendido como uma política eleitoreira.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectRegularização Fundiária Urbanapt_BR
dc.subjectEscritura Fácilpt_BR
dc.subjectVolta Redondapt_BR
dc.subjectUrban Land Regularizationpt_BR
dc.subjectEasy Writingpt_BR
dc.titleA regularização fundiária urbana (REURB) em Volta Redonda/RJ: o programa municipal Escritura Fácilpt_BR
dc.title.alternativeThe urban land regularization (REURB) in Volta Redonda/RJ: the municipal easy writing programen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThe dissertation presents Urban Land Regularization – REURB: the Municipal Scripture Fácil Program, in the municipality of Volta Redonda, state of Rio de Janeiro. Scripture Fácil was designed as a service aimed at informal urban centers consolidated within the municipal legal context, such as: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude and Vila Rica – Três Poços, based on the Land Regularization Law (Law No. 13,465 /2017), through land legitimization. The city hall would make the Certificate of Land Regularization (CRF) available, through registration and engineering and architectural design, for subsequent request for the deed at a notary's office. The Program was initiated in October 2019 by the City Hall, under the then administration of former mayor Elderson Ferreira da Silva (known as “Samuca Silva”), however, the Program only lasted a few months, with several registrations carried out, generation of registrations real estate agencies and IPTU collection, after January 2020, there was no continuity in collections and registrations were inactivated. Regarding the research methodology, it is qualitative and exploratory-deductive in nature, in addition to all the bibliographic, documentary and legislative information present. The research includes interviews: a participant in the Program; a leader of the housing movement in Volta Redonda and a city hall employee, who answered 12 questions about land regularization and the Easy Scripture Program. The analysis carried out in the research intended to contribute to the generation of bases for future propositions of guidelines, planning and development of actions and public policies for land regularization in Volta Redonda, since Escrito Fácil was extinguished in a short time, being a failure and understood as a electoral politics.en
dc.contributor.advisor1Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4985-1012pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4262734194619071pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4985-1012pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4262734194619071pt_BR
dc.contributor.referee2Pereira, Denise de Alcantara-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-6482-0943pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5568028756106054pt_BR
dc.contributor.referee3Ribeiro, Cláudio Rezende-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0376368538938913pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3825177033170634pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicaspt_BR
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