Reconhecimento étnico quilombola no licenciamento ambiental

Abstract

Esta dissertação apresenta uma análise da trajetória do reconhecimento de comunidades quilombolas enquanto grupo étnico nos procedimentos de licenciamento ambiental. Ao nosso olhar, a emergência étnica e ambiental são processos políticos e sociais contemporâneos que se desenvolvem no âmbito das discursões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Nosso objetivo é examinar a apropriação dos saberes, das normas e as práticas que são acionadas em um procedimento administrativo de licenciamento ambiental no trato as comunidades quilombolas. Para tanto foi necessário identificar as diferentes noções de meio ambiente que estão em disputas na arena ambiental e analisar como que estas noções foram incorporadas aos procedimentos de licenciamento ambiental e seus reflexos no processo de nominação e reconhecimento das comunidades impactadas até se chegar ao reconhecimento étnico quilombola no licenciamento ambiental. A nossa hipótese é que a critica da corrente socioambientalista aos efeitos dos projetos de desenvolvimento e os conflitos decorrentes de criação de Unidades de Conservação determinaram as direções por meios das quais as mudanças se operaram, sobretudo na ampliação da noção de meio ambiente e na incorporação de novos temas ao campo do licenciamento ambiental, dentre eles a etnicidade. Através do estudo de caso do Componente Quilombola de duas linhas de transmissão de energia procurou-se evidenciar como as comunidades quilombolas foram reconhecidas como “impactadas” ao longo de seus procedimentos de licenciamento ambiental. A produção de “dois estudos” que chegam a conclusões antagônicas a respeito da identidade étnica das comunidades “atingidas” demonstra que apesar dos instrumentos normativos e do conhecimento crítico antropológico produzido, o reconhecimento da emergência étnica quilombola e sua incorporação aos processos de licenciamento ambiental ainda é um campo em construção formado pela “força” do argumento técnico e pela capacidade de articulação dos agentes sociais envolvidos em qualquer nível em que o processo se desenvolva.