Gestão do ambiente local para a adaptação dos Riscos e Desastres Climáticos – Estudo de Caso: Nova Friburgo, RJ

Abstract

Esta tese propõe estudar a gestão local dos riscos e desastres climáticos ao discutir os mecanismos de adaptação que desenvolvem a resiliência das áreas urbanas e rurais, assim, esta temática complexa e de inúmeras variáveis, irá investigar conteúdos de diferentes áreas do conhecimento que se relacionam estreitamente. Este trabalho de tese apresenta a seguinte questão: como a gestão será capaz de preparar os ambientes locais para a adaptação dos riscos e desastres climáticos? A partir desta questão, foi desenvolvido o estudo de caso do município de Nova Friburgo, situado no estado do Rio de Janeiro, Brasil. A esfera municipal foi adotada por esta pesquisa em razão dos aspectos sociais, econômicos e políticos envolvidos, embora, nesta questão, seja importante que as 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal) atuem de forma coordenada e integrada. Afinal, os desastres climáticos ocorrem nos municípios, são eles que enfrentam e se adaptam às crises, e partem da esfera local os pedidos de auxílio e de reconstrução diante das catástrofes climáticas. Desta forma, este trabalho tem o objetivo principal de investigar a gestão dos riscos e desastres climáticos para os ambientes locais, e utiliza como estudo de caso, o município de Nova Friburgo. Além do objetivo principal, esta pesquisa apresenta a tipologia dos riscos e desastres climáticos que mais ocorrem na região; analisa a articulação e as estratégias utilizadas pelos agentes locais públicos, privados e plurais na gestão dos riscos e desastres; pesquisa o desenvolvimento da adaptação resiliente no município de Nova Friburgo; e, em vista da necessidade de aprofundar as pesquisas considerando a internacionalização do tema, apresenta e discute o arcabouço institucional utilizado no Brasil e na Argentina relativo às ações de enfrentamento dos riscos e desastres climáticos nos dois países. Os dados foram obtidos com pesquisas bibliográficas e de análise documental e a pesquisa de campo foi realizada com 17 entrevistas semiestruturadas com representantes da gestão pública, privada e plural do município de Nova Friburgo. Aplicação da metodologia de Análise de Conteúdo com interpretação das informações pela técnica de análise por categoria. Foram desenvolvidos instrumentos como a “nuvem de palavras”, gráficos de frequência e de relações de palavras agrupadas em função da categoria que representam, produzindo uma análise lexical organizada graficamente. Quanto aos resultados obtidos na Tese, constatou-se em Nova Friburgo, que houve evolução na gestão dos riscos e desastres climáticos, ainda que haja necessidade de maior equilíbrio entre as ações destinadas às regiões urbanas com as praticadas nas áreas rurais. A exemplo da necessidade de tecnologia de alerta e alarme adaptada ao ambiente rural; desenvolvimento de ações não estruturais, como Plano de Contingência de Desastres para comunidades rurais; realização de treinamentos de rotas de fuga para emergências; prevenção e combate aos incêndios rurais, inundações e procedimentos para salvaguarda diante de tempestades, ventos fortes, são alguns desafios para a gestão local. Considerando as atividades de produção agrícola e a importância que representam para o município, os resultados indicaram a necessidade de planos de preparação para evitar o isolamento das comunidades rurais, com planejamento estruturado para evacuação; recuperação de acessos rodoviários rurais e contingenciamento para escoamento da produção agrícola nos desastres. Ressalta-se a elaboração de medidas emergenciais para suprimento de serviços básicos como energia, água potável, comunicações, atendimento médico e sanitário.