Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22712
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorPinto, Camila Serena de Souza-
dc.date.accessioned2025-07-25T16:14:53Z-
dc.date.available2025-07-25T16:14:53Z-
dc.date.issued2023-03-07-
dc.identifier.citationPINTO, Camila Serena de Souza. Conflito Socioambiental: A experiência do Diagnóstico realizado na Comunidade Rural do Bonfim Em Petrópolis – RJ e o PARNASO. 2023. 114 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22712-
dc.description.abstractAs questões relacionadas à conservação da natureza no Brasil e em todo o mundo vêm sendo amplamente discutidas, acompanhadas concomitantemente do aumento de áreas protegidas designadas para a sua preservação, devido à importância das características ecológicas encontradas. No entanto, o contexto histórico da legislação brasileira indica que a delimitação dessas áreas, de forma mais restritiva e exclusiva para a preservação, não leva em consideração as ocupações humanas e as comunidades pré-existentes nessas regiões. Um exemplo desse contexto é o Parque Nacional das Serras dos Órgãos, criado em 1939, cuja delimitação foi regulamentada apenas em 1989. Desde a sua criação, o parque tem competido com o desenvolvimento e a consolidação do território da Comunidade do Bonfim, localizada em Petrópolis-RJ. A pesquisa a ser apresentada debruça-se sobre o conflito socioambiental entre a comunidade e a Unidade de Conservação, com embasamento teórico de autores que abordam temas transversais ao contexto local, além de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Nesse sentido, a pesquisa culmina na proposta de uma metodologia de análise socioambiental, realizada por meio de um diagnóstico na comunidade. Os resultados demonstram a importância da atuação de uma comunidade participativa e empoderada diante do conflito e destacam a necessidade do fortalecimento de políticas públicas capazes de subsidiar o desenvolvimento sustentável local.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectDesafetaçãopt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectUnidade de Conservaçãopt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectConservation unitpt_BR
dc.subjectDisaffectionpt_BR
dc.titleSouza. Conflito Socioambiental: A experiência do Diagnóstico realizado na Comunidade Rural do Bonfim Em Petrópolis – RJ e o PARNASOpt_BR
dc.title.alternativeSocio-environmental conflict: The experience in the rural community of Bonfim in Petrópolis-RJ and PARNASO.en
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThe issues related to nature conservation in Brazil and worldwide have been widely discussed, accompanied by the simultaneous increase in protected areas appointed for preservation due to the importance of the ecological characteristics found. However, the historical context of Brazilian legislation indicates that the most restrictive delimitation, with exclusive allocation of these areas for preservation, does not consider human settlements and pre-existing communities in these regions. Serra dos Órgãos National Park, was created in 1939, with its delimitation regulated only in 1989, has been in competition with the development and consolidation of the Bonfim Community territory in Petrópolis, RJ since its establishment. The presented research focuses on the socio-environmental conflict between the community and the Conservation Unit, with theoretical support from authors who address cross-cutting themes in the local context. This, the research culminates in the proposal of a socio-environmental analysis methodology, conducted through a socio-environmental diagnosis in the community. The results prove the importance of the involvement of a participatory and empowered community in dealing with the conflict and highlight the need for the strengthening of public policies capable of supporting local sustainable development.en
dc.contributor.advisor1Fontoura, Leandro Martins-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-7824-7893pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4099313138721818pt_BR
dc.contributor.referee1Fontoura, Leandro Martins-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-7824-7893pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4099313138721818pt_BR
dc.contributor.referee2Cortines, Erika-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1020062257227266pt_BR
dc.contributor.referee3Fonseca, Carlos Elysio Moreira da-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9840042151650119pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6895849619739978pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.relation.referencesACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. ÁGUAS DO IMPERADOR, Relatório Anual e Qualidade da Água Sistema de Abastecimento Bonfim, Ano 2020. Disponível em https://www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas- imperador/wp- content/uploads/sites/33/2021/03/relatorio-anual-bonfim.pdf Acesso em: 28 set. 2020 ALBUQUERQUE, Y.M. Cenário do Uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Região Hidrográfica do Piabanha (RH-IV). Orientador: Olga Ventimar de Oliveira Gomes. 2019. 70 p. Monografia (Graduação Gestão Ambiental) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Três Rios, 2019. Disponível em: https://itr.ufrrj.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/Yasmin- Albuquerque.pdf. Acesso em: 28 set. 2020. ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagem de valoração. São Paulo: Contexto, 2007. ANA. Agência Nacional de Águas. Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional De Águas. Agência Nacional de Águas. Brasília, 252p, 2013. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sre/manual-de- outorga.pdf >. Acesso em: 25 setembro. 2020. ANA. Agência Nacional de Águas. Roteiro para Cadastramento e Utilização do CNARH 40. Brasília - DF. 2016 ARAÚJO, L. R. R.; SOUZA, R.M. Territorialidade, conflitos socioambientais e a atividade turística em unidades de conservação: uma discussão conceitual. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã, v. 5, n. 2, p. 19-27,mai./out. 2012. Disponível em: <sustenere.co/journals/index.php/nature/article/view/ESS19838344.2012.002.0002>. Acesso em: 17 de junho de 2014 ARZOLLA, F. A. R. P. et al. Contribuições para a discussão sobre a desafetação de áreas em Unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 4., 2004, Curitiba. Anais. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza: Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, 2004. v.2, p. 631-640. BARBOSA, Juliana Silva et al. A importância dos Programas Monitora e de Voluntariado do ICMBio na avaliação de um remanescente florestal na Serra dos Órgãos: borboletas frugívoras como bioindicadores do estado de conservação. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020 BARBOSA, Sandra Maria da Silva. Avaliação da delimitação territorial das Unidades de Conservação da Natureza federais como um dispositivo de proteção dos territórios. 2018. 199 f., il. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade de Brasília, Brasília, 2018. BRAGA, Adriana. ITERJ retoma processo de regularização fundiária em Petrópolis. Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, [S. l.], p. 2, 28 abr. 2021. 89 Disponível em: http://www.iterj.rj.gov.br/iterj_site/noticias/iterj-retoma-processo-de- regularizacao-fundiaria-em-petropolis-291. Acesso em: 30 nov. 2022. BRASIL, CÓDIGO FLORESTAL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal, 2012. BRASIL. Advocacia-Geral da União. Procuradoria Federal Especializada. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Parecer no 13/2017/COMAF/PFE - ICMBIO/PGF/AGU. BRASIL. Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. BRASIL. Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989. BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Nova portaria do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar é publicada. 13 mar. 2018. Disponível em: http://www.mda. gov.br/sitemda/noticias/nova-portaria-do-selo-de- identificacao-da-par ticipacao-da-agricultura-familiar-sipaf-e-publicada. Acesso em: 30 out. 2022. BRASIL. SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002; Decreto no 5.746, de 5 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas: Decreto no 5.758, de 13 de abril de 2006. 2011. Brito, B.L.R. et al. Pressupostos teóricos de proteção da natureza. In: Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Macapá, n. 7, p. 141-147, 2015. BRITO, D.M.C. et al. Conflitos socioambientais no século XXI. PRACS, Macapá, n. 4, p. 51- 58, dez. 2011. CAMARGO, RAL de; BACCARIN, José Giacomo; SILVA, Denise Boito Pereira da. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 2, p. 1-21, 2013. CAMPBELL JUNIOR, E. O.; PINTO, C. S. S.; COSTA, A. P. F. S.; AMARAL, G. S.; LEMOS, M. C. Projeto O Bom Uso da Água: a aplicação dos conceitos e ferramentas de gerenciamento de projetos para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos na comunidade rural do Bonfim em Petrópolis-RJ. In: Jamile de Almeida Marques da Silva; Felipe Martins Cordeiro de Mello; Hebert Arruda Broedel; Patrick Valverde Medeiros. (Org.). Gestão de Projetos Socioambientais na Prática: Conceitos, Ferramentas e Casos de Sucesso. 1ed.Rio de Janeiro: Brasport, 2022, v. 1, p. 182-205. 90 CAPORAL, F. R. A extensão rural e os limites à prática dos extensionistas do serviço público. Dissertação 1991. 134 f. (Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural) Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria/RS,1994. CAPORAL, Francisco Roberto; RAMOS, L. de F. Da extensão rural convencional à extensão rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. Brasília, setembro de, 2006. CBH-PIABANHA. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto. Atlas da região hidrográfica IV. 2017. 135p. CERQUEIRA R, et al. Fragmentação: alguns conceitos. In: Rambaldi DM, Oliveira DAS, organizadores. Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: MMA: SBF; 2003. CRONEMBERGER, Cecília et al. Mamíferos do Parque Nacional da Serra dos Órgãos: atualização da lista de espécies e implicações para a conservação. 2019. CRUZ, Zargo Q.; RIBEIRO, GILBERTO PESSANHA. Ensaios de segmentação e classificação digital de imagens CBERS utilizando o sistema Spring em uma unidade de conservação ambiental estudo de caso: Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO). Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, v. 2, p. 0-9, 2008 DE ALCÂNTARA LAUDARES, Sarita Soraia; DA SILVA, Kmila Gomes; BORGES, Luís Antônio Coimbra. Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 31, 2014. DE OLIVEIRA, A. L., Junqueira, A. A., de Alcântara Laudares, S. S., dos Santos Aguiar, G., Basso, V. M., & de Faria, S. M. (2017). Regularização ambiental, novos caminhos para a recuperação de áreas degradadas. Revista Diversidade e Gestão, 1(2), 219-233. DE OLIVEIRA, Athila Leandro et al. Regularização ambiental, novos caminhos para a recuperação de áreas degradadas. Revista Diversidade e Gestão, v. 1, n. 2, p. 219-233, 2017. DE PLACIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. v.1. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1993. p.150 DIEGUES, A. C. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In: DIEGUES, A. C(org). Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. 2o ed, Editora Hucitec, São Paulo, 2000. cap. 3, p. 50-83 DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. 3o ed, Editora Hucitec, São Paulo, 2008. DOWIE, Mark. Conservation Refugees: The Hundred–Year Conflict Between Global Conservation and Native Peoples. 1. ed.: MIT Press, 2009. 336 p. v. 1. DRUMMOND, José Augusto; FRANCO, José Luiz de Andrade; OLIVEIRA, Daniela de. Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, p. 341-385, 2010. 91 DUNCAN, Marcelo. A Construção de uma Política de Desenvolvimento: os territórios rurais no Brasil. Revista Habitus – Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 187-223, ago. 2012. ISSN 1983-7798. FERNANDES, Natália Brandão Gonçalves; VIEIRA, Bruna Benazi; DE AZEVEDO, Michaele Alvim Milward. Diagnóstico do Estado de Conservação de algumas Angiospermas no Parque Nacional Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro, Brasil. Revista Diversidade E Gestão, V. 5, P. 18- 38, 2021. FERNÁNDEZ, X. S. Economia Ecológica, agroecología y desarrollo rural sostenible. Agricultura y Sociedad, no 77, 1995. FERREIRA, Álvaro Mendes. Laudo Histórico: Bonfim – Petrópolis - RJ. Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, 2018. FERRETTI, Kleber Destefani. Reflexões sobre as Políticas Públicas de estímulos financeiros aos Agricultores Familiares: Artigos - Políticas Públicas. In: FURLANETTI, Alessandra; SOUZA JUNIOR, Arthur Bezerra de; SALLES; Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes; SALLES, Sérgio de Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVA. 344. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021. cap. Capítulo 2, p. 75-86. Disponível em: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2022/02/CONIPUB-2021-02-Politicas- publicas-em-perspectiva-vol-2.pdf#page=75. Acesso em: 1 fev. 2023. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da pesquisa-ação. Educação e pesquisa, v. 31, p. 483-502, 2005. Freire, P. (1978). Ação cultural para a liberdade. 3a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. GALIZONI, Flavia Maria et al. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas. 2005 GHIMIRE K. Parques e populações: problemas de sobrevivência no manejo de parques nacionais na Tailândia e Madagascar. Tradução de Cristina Adams. São Paulo: NUPAUB- USP/UNRISD; Série Documentos e Relatórios de pesquisa, n. 3. 1993. p. 68. GOHN, M. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 20-31, mai./ago. 2004. GUIDOTTI, Vinicius et al. Código Florestal: contribuições para a regulamentação dos programas de regularização ambiental (PRA). Sustentabilidade em debate, v. 4, n. 1, p. 1-12, 2016. HAESBAERT, R. et. Al. Vidal, Vidais: textos de Geografia Humana, Regional e Política, Rio de Janeiro, Bertrad Brasil, p.464. 2012. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HARVEY, D. (1989). A condição pós-moderna. São Paulo, Loyola, 1992. HERRMANN, H.L. et al. Effects of landscape characteristics on amphibian distribution in a forest-dominated landscape. Biol. Conserv. 123: p.139-149. 2005. INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Critérios, definições e condições para outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais – NOP-INEA-37, de 27 de março de 2019. 92 INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Resolução INEA no 124, de 21 de setembro de 2015. Dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos para a exploração florestal sobregime de manejo florestal sustentável. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 21 setembro 2015. INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Resolução INEA no 140, de 20 de julho de 2016. Dispõe sobre a criação do Banco Público de Áreas para Restauração (BANPAR) no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 27 julho 2016. INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Resolução INEA no 143, de 14 de junho de 2017. Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal (SEMAR) e estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre elaboração, execução e monitoramento de projetos de restauração florestal no Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 24 junho 2017. INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Resolução INEA no 166, de 26 de dezembro de 2018. Prorroga o prazo estabelecido na Resolução INEA n° 144/2017 e mantém os procedimentos definidos na Resolução INEA n° 15/2010 para regularização do uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro pelos agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais. JARDIM, Anna Carolina Salgado. Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande. 2003. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Lavras. KIELING, Daniel. Evolução do uso e cobertura do solo, com foco nas áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Bonfim, Petrópolis - Rio de Janeiro. 2014. 75 f. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2014. LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003. ______. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. ______. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2004. LOPES DE SOUZA, M. Articulando ambiente, território e lugar: A luta por justiça ambiental e suas lições para a epistemologia e a teoria geográficas. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 16, 2020. DOI: 10.48075/amb.v2i1.25277. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/25277. Acesso em: 24 maio. 2022. LOUREIRO, C.F.B.; LAYRARGUES, P.P. Ecologia política e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013. MARINS, Daniel Vieira; DE OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital. Federalismo fiscal e competição financeira entre municípios pela participação na arrecadação do ICMS. - Procuradoria Geral do Município do Rio. 2020 93 MARTINS, M. P. & CHAGAS, P. B. Território, territorialização e territorialidade: proposta de avanço de chaves teóricas para a análise da(s) dinâmica(s) das cidades. In: Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, V. 17, N. 2, (314-325), mai-ago/2021.Taubaté, SP. MARTINS, S.R. Critérios básicos para o Diagnóstico Socioambiental. Texto base para os Núcleos de Educação Ambiental da Agenda 21 de Pelotas: “Formação de coordenadores e multiplicadores socioambientais”. 2004. MASSARDIER, G. Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados. In: BONNAL, P.; LEITE, S. P. Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda de transformação. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. MEDEIROS, R.; YOUNG, C. E. F.; PAVESE, H. B.; ARAÚJO, F. F. Contribuições das Unidades de Conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. UNEP- WCMC, 2011. MEDEIROS, Rodrigo et al. Desafios da integração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos com a comunidade do Bonfim. Pensar Acadêmico, v. 14, n. 1, p. 73-90, 2016. MEDEIROS, Rodrigo. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 9, p. 41-64, 2006. MEIRA, José de Castro. Direito Ambiental. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 19, n. 1, p. 11-23, 2008. MELLO, Januária Pereira et al. Análise dos termos de compromisso estaduais do Rio de Janeiro: mediação de sobreposição territorial entre comunidades tradicionais e unidades de conservação. 2019. MILARÉ, Edis; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Direito penal ambiental. São Paulo: Editora RT, 2013. MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento – pesquisa qualitativa em saúde. 11a Ed. São Paulo: Hucitec, 2008, 407p MOTA, N. S. C. B. Unidades de Conservação: Questões Fundiárias e Redelimitação – a Comunidade do Bonfim e o PARNASO. [s.l.] UFRRJ, 2016. MOURA, D.V. Justiça ambiental: um instrumento de cidadania. Qualit@s Revista Eletrônica, v. 9, n. 1, 2010. NUNES, T.C.O; ACSELRAD, M.V; RAMOS, M. (2008). Integração do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH. In: Simpósio de Recursos Hídricos do Sul-Sudeste, Rio de Janeiro, 12 a 17 de outubro de 2008. Anais. ABRH. PÁDUA, Maria Tereza Jorge. Os parques nacionais e reservas biológicas do Brasil. Brasília: IBDF, 1983, p. 51 PÁDUA, Maria Tereza Jorge. Sistema brasileiro de unidades de conservação: de onde viemos e para onde vamos? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 1, 1997, Curitiba. Anais... Curitiba: IAP; Unilivre; Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, 1997. v. 1 94 PERUZZO, Cicilia M. Krohling. Pressupostos epistemológicos e metodológicos da pesquisa participativa: da observação participante à pesquisa-ação. Estudios sobre las culturas contemporáneas, v. 23, n. 3, p. 161-190, 2017. PIMENTEL, D. S. Os "parques de papel" e o papel social dos parques. 2008. Tese (Doutorado em Recursos Florestais) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008. doi:10.11606/T.11.2008.tde-13102008-134757. Acesso em: 2022-12-23. PINTO, Camila Serena de Souza et al. Cenário da implementação do CNARH e do CAR em 2019 para a gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha - (RJ): Recurso hídrico e comunidades rurais. 2020. 32 f. Monografia (Especialização) - Curso de Gestão Ambiental Integrada, IFHT, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder.São Paulo, Ática, 1993 RICARTE CASTRO DE SOUZA, L.; MILANEZ, B. Conflitos Socioambientais, Ecologia Política e Justiça Ambiental: Contribuições para uma Análise Crítica. Perspectiva Geográfica, [S. l.], v. 11, n. 14, p. 2–12, 2016. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/pgeografica/article/view/15568. Acesso em: 29 nov. 2022. RIO DE JANEIRO Decreto Estadual no 40.156, de 17 de outubro de 2006. Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a regularização dos usos de água superficial e subterrânea, bem como, para ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviço de saneamento básico, e dá outras providências.. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 18 outubro de 2006. RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual no 44.512 de 09 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o cadastro ambiental rural - CAR, o programa de regularização ambiental - PRA, a reserva legal e seus instrumentos de regularização, o regime de supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo, a reposição florestal, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 10 dezembro 2013. RIO RURAL. Manual Operacional do Programa Rio Rural-BIRD. Rio de Janeiro: SEAPEC, 2009. ROCHA, L. G. M. da; DRUMMOND, J. A.; GANEM, R. S. Parques Nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 205-226, jun. 2010. ROMANO, Rogério Tadeu. Unidades de conservação e outras questões ambientais . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5851, 9 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/73251. Acesso em: 29 set. 2022. SACHS, I. Desenvolvimento Sustentável, Bio-Industrialização Descentralizada e Novas Configurações Rural-Urbanas. Os casos da Índia e do Brasil. In Vieira, P. F. e Weber, J. (orgs.) Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento; Novos desafios, para a pesquisa ambiental. São Paulo: Corteza, 1997. SAMBUICHI, Regina Helena Rosa (Org) et al. Políticas Agroambientais e Sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília: IPEA, f. 280, 2014. Disponível em: 95 http://www.lerf.eco.br/img/publicacoes/livro_politicasagroambientais.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021. SANTOS, Boaventura de Sousa, Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes, Novos estud. – CEBRAP n. 79 São Paulo nov. 2007. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Edusp, 2002. SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985. SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 2 ed, São Paulo: Expressão Popular, 2010. SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico. Verba Juris, ano 3, n. 3, jan./dez. 2004, p. 154-190. SEAPEC. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Diagnóstico Rural Participativo Consolidado: Microbacia do Bonfim. 2016. 52 p. SEAPEC. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Diagnóstico Rural Participativo Consolidado: Microbacia do Bonfim. 2016. 52 p. SEAPEC. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Manual Operacional: Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. 2016. 242 p. SEFAZ (Estado do Rio de Janeiro). Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Anexo X da Resolução SEFAZ n° 720/2014 . Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 4 fev. 2014. SEIXAS, Henrique et al. Restauração florestal e RPPNs: histórico, incentivos e estudos de caso. 10 ANOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, p. 73. Silva, José Graziano da; Quem Precisa de uma Estratégia de Desenvolvimento? In José Graziano, Jean Marc e Bianchini debatem o Brasil Rural Precisa de um Estratégia de Desenvolvimento. Brasília: NEAD. 2001. Pp. 5-52 SILVA, Raimundo Pires. AS ESPECIFICIDADES DA NOVA ATER PARA AGRICULTURA FAMILIAR (The specifics of the new ATER for Family Farming). Revista Nera, n. 23, p. 150-166, 2014. SOUZA, M. J. L. Articulando ambiente, território e lugar: A luta por justiça ambiental e suas lições para a epistemologia e a teoria geográficas. In: AMBIENTES. Volume 2, Número 1, 2020, pp. 16-64. SOUZA, M. L. Articulando ambiente, território e lugar: A luta por justiça ambiental e suas lições para a epistemologia e a teoria geográficas. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 16, 2020. DOI: 10.48075/amb.v2i1.25277. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/25277. Acesso em: 10 jan. 2023. 96 TALBOT, Virginia. Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais. Dissertação. Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2016. TIMÓTEO, Geraldo Márcio. Educação Ambiental com Participação Popular. 2019. VALE do Bonfim Uma história de União, Luta e Resistência: Parte 1. Direção de Fábio Saraiva, Jadiel Guerra, Marcio Rangel, Renata Ferreira Camargo. Petrópolis - RJ, 2012 (22minutos). Disponível em: https://youtu.be/VLmFPHqJoPI?list=PLwQGHWLlJJeQ4oLThIeqYmp9T0M--KgX0 Acesso em: 28 abr. 2021. WEIGAND JR, Ronaldo et al. Experiências brasileiras de desenvolvimento territorial rural sustentável. I Fórum Internacional Território, Desenvolvimento rural e democracia. Fortaleza– CE: CONDRAF, 2003. WEIGAND JR, Ronaldo et al. Experiências brasileiras de desenvolvimento territorial rural sustentável. I Fórum Internacional Território, Desenvolvimento rural e democracia. Fortaleza–CE: CONDRAF, 2003. WOLKMER, Maria de Fátima S.; PIMMEL, Nicole Freiberger. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Sequência (Florianópolis), p. 165-198 XAVIER, Daniel. Presidente sanciona lei de redefinição dos limites do Parnaso: Lei sancionada nessa quarta (21) retira duas grandes áreas do Parque, enquanto integra outra que conta com vegetação nativa. Diário de Petrópolis, [S. l.], n. 2877, 23 set. 2022. Lei. Disponível em: https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/presidente-sanciona-lei-de-redefinicao-dos- limites-do-parnaso-219430. Acesso em: 22 jan. 2023pt_BR
dc.subject.cnpqRecursos Florestais e Engenharia Florestalpt_BR
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CAMILA SERENA DE SOUZA PINTO.pdf7.15 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.