Educação Infantil como política pública: os desafios da municipalização para três creches na cidade de Nova Iguaçu

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar os desafios e os impactos da municipalização de três Creches Conveniadas na Cidade de Nova Iguaçu – RJ para as gestoras. Sua motivação inicial foi na pesquisa desenvolvida no curso de Especialização para a obtenção do grau de especialista da Educação Infantil. Na ocasião da especialização enquanto iniciava a função de Gerente de Educação Infantil da Rede Municipal de Nova Iguaçu. Dentre as funções do cargo: criar e monitorar as ações pedagógicas desenvolvidas na Rede. É um trabalho construído num campo que é ambiente que denota familiaridade, portanto carrega os desafios inerentes à dicotomia em relação à Gestora da Rede, versus a de pesquisadora estudante do mestrado. O estudo se caracteriza como uma pesquisa de abordagem qualitativa tendo como estratégias metodológicas: o levantamento de dados do Censo e da Secretaria Municipal de Educação; Assim como entrevistas semiestruturadas, realizadas com duas Diretoras das Creches que foram municipalizadas. O referencial teórico parte dos estudos de Hannah Arendt para discutir o conceito de público e privado, Mattos para discutir o conceito de bebês, assim como Lotta para identificar as Gestoras como burocratas de médio escalão. O texto está divido em três capítulos: 1) Breve panorama da Educação Infantil na agenda política nacional, considerando, inclusive as políticas em desenvolvimento pelo Governo Federal na atualidade além de trazer os desdobramentos de tais políticas em âmbito municipal; 2) As Creches municipalizadas; 3) Os desafios para as duas Diretoras da municipalização das instituições e por fim, são apresentadas as considerações finais. Os dados indicam que o processo de municipalização, que transcorreu nos últimos quatro anos, ainda não está finalizado porque falta a regularização administrativa dessas instituições e adequação dos espaços à faixa etária da Creche. As falas das gestoras denotam um profundo comprometimento com o espaço por elas administrado e carregam elementos que nos fazem pensar sobre a necessidade de afirmar no âmbito dessas instituições os conceitos de bebês, infância, criança e Educação Infantil em consonância com a perspectiva dos documentos orientadores do Ministério da Educação.