Agri-food policies and family farms commercialization: insights from Brazil

Abstract

O Brasil é um dos principais produtores agrícolas do mundo e seu sistema agroalimentar vem passando por processos de concentração e intensificação. Desde o início da década de 1990, o governo brasileiro implementou diferentes intervenções para apoiar a agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e diferentes programas de distribuição de sementes. Apesar da relevância social e econômica desses programas, há uma escassez de estudos quantitativos que investiguem seu impacto na resiliência da agricultura familiar, principalmente na promoção da comercialização. Nosso objetivo é preencher essa lacuna aplicando técnicas de pareamento por escore de propensão a dados domiciliares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014. Somente esta pesquisa registrou esse tipo de informação até o momento. Comparamos o comportamento de comercialização dos beneficiários da política com o dos não beneficiários, considerando os efeitos de interação entre as diferentes políticas. Nossos resultados mostram que o PRONAF teve um impacto positivo significativo na propensão dos agricultores familiares a se envolverem na comercialização, e o efeito aumenta se eles também tiverem acesso à assistência técnica. A assistência técnica por si só tem um efeito positivo, enquanto a distribuição de sementes parece não fazer uma diferença significativa. Nossos resultados sugerem que uma combinação adequada de políticas pode aumentar a resiliência da agricultura familiar em países emergentes.