“Muita terra para pouco índio” - uma etnografia da construção de vazios como ferramenta ontológica da frente parlamentar da agropecuária na destruição do direito territorial indígena

Abstract

Essa dissertação é uma etnografia da construção de vazios como dispositivo ontológico empenhado pelos parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Federal brasileiro, popularmente conhecida como Bancada Ruralista, na tentativa de destruição do marco legal que estabelece o direito territorial indígena no Brasil. A noção da construção de vazios parte da tese do vazio demográfico – importante ferramenta colonial que, historicamente, legitimou a apropriação de territórios indígenas pela invisibilização e desumanização de seus povos – para propor sua atualização por meio tanto do apagamento étnico-racial indígena via processos de desindigenização, quanto do esvaziamento utilitarista do sentido de seusterritórios por não corresponderem aos padrões produtivistas do agronegócio. O aporte teórico da pesquisa

é enraízado na teoria antropológica, na contraantropologia e na filosofia crítica racial pós- colonial, particularmente em obras de pensadores indígenas e negros que questionam a

modernidade, a linearidade civilizatória de sua historicidade, e sua produção de subjetividades baseadas em figuras éticas cunhadas por e para sujeitos brancos, como um projeto universalizante que devora ontologias de povos racializados por meio de processos de subjugação racial. Esse aporte destaca a centralidade dos fatores Racial e Colonial para a operação do Capital, e particularmente, para a atuação do agronegócio hoje, por meio da permanência da plantation tanto como sistema produtivo quanto como modelo cognitivo. O agronegócio é compreendido como um núcleo aglutinador que une diferentes setores ao redor da agenda comum da plantation, principalmente a defesa e absolutização da propriedade privada da terra, orientando também a atividade legislativa da FPA. Ele é analisado como um subproduto dessa modernidade que também almeja projetar sua universalidade sobre povos racializados, particularmente povos e comunidades tradicionais do Brasil, de modo a disputar suas territorialidades e conquistar a captura branca de seus territórios. Para tanto, é investigado como o empenho da figura do produtor rural, enquanto um self transparente e universalizante da sinédoque política do “agro é tudo”, assimila identidades e práticas agrícolas contraplantation. Esse movimento é entendido como uma estratégia calcada em uma ansiedade branca à uma crescente recusa à modernidade, materializada no aumento populacional de povos e comunidades tradicionais por meio das retomadas identitárias e territoriais. A dissertação costura uma ampla revisão bibliográfica com registros e dados colhidos em pesquisa de arquivos na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, no Arquivo Nacional, na Agência FPA e nos registros de reuniões parlamentares; bem como um levantamento das proposições legislativas sobre terras indígenas propostas por integrantes da FPA entre a 56a e a 57a legislatura; além de dados de trabalhos de campo realizados no Congresso Nacional e na rodovia BR-163, de modo a compreender a construção de vazios como fundamento da concepção agro de território.