A lei de segurança nacional sul-coreana e as esquerdas: construção E reconstrução.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar as aplicações da Lei de Segurança Nacional da Coreia do Sul, que foi instituída em 1948 e mantida, ainda que com diversas modificações, até o momento em que esta dissertação está sendo escrita. A partir da análise do contexto da formação do pensamento político e intelectual na Coreia que se estabeleceu a partir do fim do século XIX e dos acontecimentos que levaram à divisão da península, temos o intuito de demonstrar como esta lei se prestou especialmente a dar fundamento legal à perseguição às entidades políticas de esquerda nos anos da Primeira República Coreana (1948-1960) e também no período de regime militar (1961-1987). Após a queda deste último, alguns dispositivos foram atenuados na referida lei, que, aos poucos, possibilitou surgimento de novas agremiações partidárias à esquerda do espectro político. No entanto, a aplicação prática deste instrumento legal seguiu sendo utilizada contra organizações de esquerda, chamados naquele país de Progressistas, alvo de desconfianças e acusações que estariam espionando para a contraparte comunista, a Coreia do Norte, ou mesmo fomentando levantes para instaurar o comunismo também na porção sul da península. Assim sendo, busca-se utilizar o objeto principal – e suas aplicações – para melhor compreender a realidade política coreana ao longo de todos os regimes instaurados no período de 1948 a 1988, em especial no trato das agremiações de esquerda no período.