Da decapitação à depressão: uma topologia da violência e a evolução do poder

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo central compreender o poder, analisando as relações de força que o compõem, a fim de revelar os interesses e os impactos das transformações no direito de punir. A metodologia empregada baseou-se primariamente nas reflexões sobre o poder presentes na filosofia de Michel Foucault, particularmente em Vigiar e Punir, complementadas pela análise da violência feita por Byung-Chul Han em Topologia da Violência. O estudo se concentrou na transição histórica entre o regime de soberania e o regime disciplinar, examinando as implicações dessas mudanças para a conduta e o comportamento dos indivíduos. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos: no primeiro, abordamos o regime de soberania, caracterizado pelo uso da violência explícita (macrofísica) e espetacularizada como principal instrumento de poder. A tortura e o suplício, praticados a olhos nus, serviam como símbolos ostensivos de poder para garantir o controle social. O exemplo detalhado do suplício de Damiens, descrito por Foucault, foi utilizado como recurso imagético para ilustrar a violência ritualizada e pública que buscava reconstituir a soberania lesada, manifestando o poder soberano em todo o seu brilho teatral. No segundo, analisamos as reformas que ocorreram entre a segunda metade do século XVIII e a primeira metade do século XIX. Impulsionadas por ideais iluministas, essas mudanças gradativamente substituíram a espetacularização da violência pela institucionalização legal e científica da punição. A transição culminou na redistribuição das ilegalidades e da economia dos castigos, um processo que atendeu aos interesses da burguesia ascendente, deslocando o direito de punir para além das mãos do soberano. No terceiro capítulo, descrevemos o regime disciplinar como uma nova tecnologia de dominação que opera através de uma microfísica do poder para fabricar corpos dóceis e úteis. Detalhamos a distribuição celular dos corpos em espaços quadriculados para vigilância e localização rápida, o controle meticuloso do tempo e das atividades, a regulação de rotinas e gestos para maximizar a eficiência e a produtividade, a organização das gêneses. Trata-se de um sistema de aprendizagem gradual e hierárquico, mediado por etapas avaliativas cuja composição calculada de forças articula indivíduos como peças de uma engrenagem para obter um aparelho eficiente. Mostraremos que a disciplina atua por coerção ininterrupta e sutil, dissociando o poder da força bruta do corpo e se torna uma anatomia política. No capítulo final, analisamos a formação da Sociedade Disciplinar pela ramificação dos mecanismos de poder para além das instituições. Foram analisados os instrumentos de bom adestramento: a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame. O Panóptico de Bentham foi explorado como o diagrama ideal desse poder que se exerce de forma invisível, enquanto impõe aos sujeitos uma visibilidade obrigatória. Por fim, a dissertação considerou a crítica de Han, notando que a sociedade do século XXI já não é puramente disciplinar, mas sim uma sociedade de desempenho, na qual a autoexploração, impulsionada pelo sentimento paradoxal de liberdade, gera violência neuronal, como depressão e burnout. O controle na era digital, em um panóptico da rede, não ataca a liberdade, mas se identifica com ela, pois as pessoas se expõem voluntariamente.