Aldeia Sapukai de Bracuí, o primeiro território indígena tombado pelo estado do Rio de Janeiro: práticas e referências culturais narradas através do processo de patrimonialização da década de 1990

Abstract

O objeto de estudo desta dissertação é o processo de tombamento da Aldeia Sapukai, registrado no INEPAC, órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, que garantiu a proteção legal desse território indígena. A pesquisa busca investigar as referências culturais indígenas incorporadas nesse processo de tombamento, considerando as perspectivas das políticas públicas patrimoniais da década de 1990. Dessa forma, a partir da análise desse processo, pretende-se examinar a Aldeia Sapukai como detentora da tradição Guarani Mbyá, conforme reconhecido oficialmente pelo tombamento. A metodologia adotada neste trabalho insere-se no campo da abordagem qualitativa, fundamentada em uma pesquisa de natureza básica, com ênfase em levantamento bibliográfico e documental. A investigação centra-se, sobretudo, na análise da fonte primária, que é o processo de tombamento proveniente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC). A pesquisa estrutura-se em três capítulos, abordando o tombamento da Aldeia Sapukai no contexto das políticas patrimoniais brasileiras. O primeiro capítulo analisa o processo de tombamento na década de 1990, destacando a trajetória histórica dos Guarani Mbyá, seus processos de ocupação, migração e demarcação territorial, bem como as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural. O segundo capítulo investiga a historicidade e a culturalidade dos Guarani Mbyá em Angra dos Reis, explorando sua organização social, práticas culturais e os fundamentos do reconhecimento patrimonial do território. Por fim, o terceiro capítulo promove uma análise crítica da narrativa do tombamento, examinando os limites e desafios das políticas públicas de preservação patrimonial na contemporaneidade, refletindo sobre a adequação desse instrumento às dinâmicas socioculturais e às necessidades atuais da comunidade indígena.