Avaliação da eficácia da Resolução CONAMA 06/94 utilizada na classificação dos estádios sucessionais dos fragmentos de floresta secundária existentes na faixa de servidão da diretriz do Arco Metropolitano Rodoviário do Rio de Janeiro

Abstract

Esse trabalho visou avaliar a eficácia da resolução CONAMA 06/94 para classificar a vegetação dos fragmentos de florestas secundárias existentes na faixa de servidão da diretriz do Arco Metropolitano Rodoviário do Rio de Janeiro e a utilização dos parâmetros fitossociológicos para aperfeiçoa-la. Os dados utilizados no trabalho originaram-se do Inventário Florestal e Fitossociológico realizado para a obtenção da autorização para supressão da vegetação. Foram selecionados dezesseis locais amostrados (unidades amostrais e censos), sendo oito classificados como pertencentes ao estádio inicial e oito ao estádio médio, utilizando os parâmetros da resolução CONAMA 06/94. Um exame mais detalhado da resolução evidenciou algumas insconsistências, entre elas: não caracteriza vegetações pioneiras e de clímax, se limitando a florestas secundárias; utiliza o critério de plantas indicadoras, que não pondera a diversidade de ambientes que possui o Estado e não é consenso entre os botânicos; subsídios para identificação do estádio são muito vagos e de difícil mensuração em campo; não apresenta uma continuidade nos parâmetros mensuráveis e oferece texto confuso, podendo haver diferentes interpretações. Foram calculados os parâmetros fitosssociológicos de cada estádio sucessional para caracterizar as estruturas horizontal e vertical, além dos índices de diversidade (Índice de Shannon-Wiener, Índice de Simpson, Equabilidade de Pielou e Coeficiente de Mistura Jentsen). A espécie mais presente, em ambos os estádios, foi a Gochnatia polymorpha, com 64,29% e 28,45% de densidade nos estádios inicial e médio, respectivamente. Essa espécie também se destacou pelos maiores valores de VI e VC nas estruturas vertical e horizontal. No estádio inicial, a média dos diâmetros foi de 9 cm, altura média 7 m. No estádio médio, obteve-se 12 cm de média dos diâmetro e 6,3 de altura. Quanto à eficácia da resolução, concluiu-se que a mesma tem validade para uma classificação de âmbito genérico.Os índices fitossociológicos apresentaram coerência, considerando o estádio médio com diversidade maior e dominância menor da principal espécie, que o estádio inicial. O emprego dos índices fitossociológicos visando aperfeiçoar a classificação dos estádios sucessionais, apresentou possibilidades que merecem estudos mais detalhados.