Instituto Nacional do Mate e Instituto Nacional do Pinho: estudo institucional comparado

Abstract

Esse trabalho teve como objetivos: resgatar os contextos político-institucionais em que foram criados o Instituto Nacional do Mate (INM) e o Instituto Nacional do Pinho (INP); comparar as suas competências; analisar evolutivamente a organização estrutural das duas instituições. Foram levantados todos os atos legais que ensejaram a criação e regulamentação de ambos os institutos durante as suas existências. A análise compreendeu a elaboração de organogramas e tabelas de evolução administrativa, objetivando acompanhar as mudanças sofridas pelas instituições, assim como comparar suas competências. Procurou-se discutir a realidade política que o Brasil vivenciava, para então estabelecer uma relação com a criação de duas instituições incumbidas de cuidar de produtos que eram a base da economia sulina e que tanto contribuíram para economia nacional. Ambos criados no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com autonomia administrativa e financeira, suas competências se resumiam em incentivar melhorias na produção, industrialização e exportação dos produtos que lhes estavam afetos. Assim, este estudo constata que estas instituições guardavam várias semelhanças estruturais, funcionais e políticas. Mesmo sendo criadas na era Vargas (1930-45), onde o governo priorizava o controle direto, tinham caráter paraestatal e cuidavam de um único produto, respectivamente da erva-mate (INM) e madeira de pinho (INP), isto aliado ao excesso de encargos, fizeram com que ao longo do tempo se tornassem inviáveis, culminando na extinção das mesmas, dando origem ao IBDF.