Compensação e mitigação florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é concedida mediante anuência do órgão ambiental competente que no Estado do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Em contrapartida à supressão o órgão estabelece medidas compensatórias e mitigadoras aos danos causados com a retirada da vegetação. O objetivo principal do trabalho foi analisar a compensação e mitigação florestal presentes nas ASV no Estado do Rio de Janeiro. Para tal, foi realizada consulta aos processos de Autorização de Supressão de Vegetação, emitidas pelo INEA durante o ano de 2008. A partir da análise pode-se comparar o quanto vem sendo autorizado a ser suprimido com o quanto está sendo plantado pelos empreendedores ao cumprirem as exigências do INEA nos termos de compromisso ambiental e nas condicionantes das autorizações e pode-se determinar quais as medidas compensatórias e mitigadoras são comumente exigidas. No ano de 2008 foram emitidas 22 (ASV) pelo INEA. No entanto, deste total, somente 17 processos foram analisados, pois alguns deles se encontravam em escritórios regionais localizados no interior do Estado. Dos processos analisados a supressão foi autorizada em 2221,68 ha. No entanto, a área definida como compensação e mitigação florestal foi de 5074,84 ha que pode no futuro contribuir para um acréscimo aos remanescentes de Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.