Reposição florestal: estudo de caso no estado de São Paulo

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar a reposição florestal quanto: a) A base legal da reposição florestal em âmbito federal e especificamente no Estado de São Paulo; b) a estrutura do sistema de reposição florestal no Estado; c) especificar alguns mecanismos essenciais relacionados à reposição florestal em São Paulo. Foram consultados dispositivos legais (leis, decretos, instruções normativas, resoluções e regulamentos), além de material adicional obtidos em sítios oficiais do governo federal e estadual. O material foi organizado sistematicamente para alcançar os objetivos do trabalho. Conclui-se que o Estado de São Paulo tem um sistema de reposição florestal característico, resultado de uma base legal instituída a fim de promover uma gestão eficiente no setor florestal paulista. A base legal, juntamente com a estrutura formada pelos órgãos ambientais responsáveis pela administração das atividades pertinentes ao gerenciamento, execução e fiscalização da reposição florestal no Estado, complementada pela ação das associações de reposição florestal, que através dos programas de fomento florestal estabelecem parcerias com os produtores rurais. Isso vem favorecendo a geração de crédito de reposição florestal através da implantação de florestas, tanto para a produção como para a recuperação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, originados da reposição florestal.