Avaliação da efetividade do Fundo Amazônia na redução do desmatamento na Amazônia Legal, no período 2008 a 2016

Abstract

O presente trabalho aborda a efetividade do Fundo Amazônia como uma das iniciativas brasileiras de redução das emissões provenientes do desmatamento e degradação (REDD) no contexto da política ambiental internacional. Inicialmente, contextualiza-se o cenário onde se desenvolve a atuação do Fundo Amazônia, composto basicamente pela dinâmica do desmatamento da Amazônia e suas consequências nas mudanças climáticas, bem como o desenvolvimento de mecanismos institucionais de apoio ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Foram analisadas as características do Fundo Amazônia, e os indicadores dos projetos por ele apoiados. A partir dos resultados apresentados pelos projetos concluídos foram selecionados aqueles mais representativos, cujas ações privilegiaram o envolvimento das comunidades e municípios no processo destinado a modificar o perfil da produção atual, considerada predatória, para modelos sustentáveis. A partir da série histórica do desmatamento na Amazônia elaborada pelo INPE, pode-se constatar que nos últimos cinco anos houve uma estabilização desses valores, comportamento que reflete, em parte, a efetividade da ação do Fundo Amazônia sobre essa dinâmica. A análise SWOT aplicada aos projetos em desenvolvimento evidenciou como principal fraqueza do Fundo Amazônia a existência de poucos doadores para o mesmo, além das ameaças representadas pela expansão da fronteira agrícola da região. Como principal força, emergiu o sucesso dos projetos que trabalharam fortemente no envolvimento dos municípios e no estabelecimento de uma consciência de preservação e sustentabilidade no seio das comunidades envolvidas nesse processo.