Análise das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Abstract

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município do Rio de Janeiro (SMAC) atua no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação do meio ambiente no Município do Rio de Janeiro. No período de abril de 2007 a agosto de 2010, foram emitidas 1.359 licenças ambientais pela SMAC, destacando-se a classe residencial que respondeu por um terço das licenças emitidas e a AP-4 como a região com o maior número de licenças emitidas (34,21%). Após um rápido crescimento, o processo encontra-se em fase de estabilização, mostrando uma diferença significativa entre as LAM (licença ambiental municipal) requeridas e as LAM emitidas, decorrente do tempo exigido para análise e cumprimento de exigências pertinentes à cada processo, pela insuficiência do atual quadro funcional para atendimento. A simulação referente à localização das atividades licenciadas em relação às zonas de amortecimento das unidades de conservação selecionadas para análise, mostrou que os Parques da Tijuca e Pedra Branca são os mais afetados e a classe de atividade residencial se destaca nesse contexto.