Governança da terra e (re)territorialização da agricultura familiar: possibilidades do crédito fundiário no Brasil

Abstract

O Brasil é um país onde os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas, com destaque para a exclusão social de parcela significativa da população rural, composta por agricultores familiares e assalariados rurais, mas também pela fragilidade e incipiência de sua regulação formal. A questão do acesso à terra pode ser considerada como um dos principais determinantes históricos que está na origem da pobreza rural. As políticas públicas a esse respeito, a exemplo do crédito fundiário e da reforma agrária, podem ser ferramentas para a constituição de novas dinâmicas de (re)territorialização desse atores. Neste sentido, o propósito principal deste artigo concentra-se em analisar a contribuição da política de crédito fundiário como uma estratégia de governança da terra no Brasil e sua capacidade de impulsionar o processo de (re)territorialização da agricultura familiar. Esse contexto foi analisado sob a ótica dos processos de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização (T-D-R), que nos auxiliam a compreender como as forças socioeconômicas atuam na modelagem de dinâmicas territoriais que ocasionam os processos de manutenção, expulsão ou atração de determinados grupos em um território.