logo RIMA
logo UFRRJ

  1. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ
  2. Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais
  4. Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais
Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9405
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorSantos, Flávio Augusto Monteiro dos
dc.date.accessioned2023-12-21T18:38:29Z-
dc.date.available2023-12-21T18:38:29Z-
dc.date.issued2020-02-20
dc.identifier.citationSANTOS, Flávio Augusto Monteiro dos. Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: impacto, dimensões e perspectivas. 2020. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9405-
dc.description.abstractO Comitê de Integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CEIVAP, ao criar em 2014, o seu Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com Foco em Recursos Hídricos, inaugurou um novo paradigma para a gestão integrada dos recursos hídricos entre os comitês de bacia afluentes do rio Paraíba do Sul, inserindo o "conservador-recebedor" à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/1997). Em curso desde 2015, os projetos que compõem este programa compartilhavam o objetivo comum de difundir a utilização da ferramenta de PSA como estratégia de gestão territorial municipal na conservação e restauração de mananciais. Contemplando 11 municípios, em 5 comitês afluentes, conservando 718,63 ha e restaurando 188,58 ha com 84 proprietários habilitados a receber até 200.ha-1.ano-1 na forma de PSA, este Programa Piloto será encerrado em abril de 2020. Na ausência de uma avaliação geral, a análise pontual e empírica das experiências com a implantação deste programa piloto foi utilizada na atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos e do Programa Mananciais do CEIVAP, documentos que consolidam uma política de investimentos em serviços ambientais para o CEIVAP. O presente trabalho avaliou a experiência do CEIVAP com a implementação e implantação do seu Programa Piloto de PSA-Hídrico, resgatando o histórico, caracterizando o contexto e comparando a eficiência, eficácia e efetividade dos projetos que o integram. Foram identificados elementos-chave neste processo, afetando de maneira assimétrica os projetos. A complexidade do escopo dos projetos, a execução de intervenções de alto custo e risco nas propriedades rurais, abarcadas na ausência de uma metodologia de avaliação global dos objetivos dos projetos resultaram em projetos com alto custo e com resultados pouco tangíveis. Os projetos que adotaram estratégias de parceria e mantiveram um coletivo de atores reunido e atuante obtiveram melhor desempenho, sendo estas experiências as mais estimuladas no escopo do Programa Mananciais que substituirá o PSA-Hídrico em 2020. Este trabalho também avaliou a tratativa neste novo Programa dos 41 elementos-chave identificados como fragilizadores do programa de PSA-Hídrico. Constatou-se que o novo programa apresenta estratégias para mitigar ou eliminar todos estes fragilizadores, no entanto, para 15 (36,59%) elementos-chave, são necessárias diretrizes complementares que devem ser inseridas no escopo ou referenciadas na contratação futura dos atores do Programa Mananciais. Utilizando ferramentas de planejamento estratégico, foram avaliados o contexto de implementação do Programa Mananciais e definidas ações prioritárias, como fortalecer a secretaria executiva do projeto e dar publicidade ao escopo, para maximizar as chances de bom êxito do novo programa. Frente a demanda por serviços ambientais em uma das mais importantes bacias do Brasil, o bom êxito desta política pública tem potencial de sinergizar com outras iniciativas, integrando a gestão de recursos hídricos à gestão ambiental na bacia do rio Paraíba do Sul.por
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPSApor
dc.subjectavaliação de políticas públicaspor
dc.subjectgovernança territorialpor
dc.subjectgestão hídricapor
dc.subjectcomitê de baciapor
dc.subjectplanejamento estratégicopor
dc.subjectpublic policy evaluationeng
dc.subjectterritorial governanceeng
dc.subjectwater managementeng
dc.subjectbasin committeeeng
dc.subjectstrategic planningeng
dc.titlePrograma Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: impacto, dimensões e perspectivaspor
dc.title.alternativePilot Program for Payment for Environmental Services with a focus on water resources of the database of the Paraíba do Sul river basin: impact, dimensions and perspectiveseng
dc.typeTesepor
dc.description.abstractOtherThe Committee for the Integration of the Paraíba do Sul River Basin - CEIVAP when creating in 2014 its Pilot Program for Payment for Environmental Services (PSA) with a Focus on Water Resources, inaugurated a new paradigm for the integrated management of water resources among the committees the Paraíba do Sul river basin, inserting the "conservative-receiver" in the National Water Resources Policy (Federal Law 9.433 / 1997). In progress since 2015, the projects that make up this program shared the common objective of spreading the use of the PSA tool as a strategy for municipal territorial management in the conservation and restoration of water sources. Covering 11 municipalities, on 5 affluent committees, conserving 718.63 ha and restoring 188.58 ha with 84 owners qualified to receive up to 200.ha-1.year-1 in the form of PSA, this Pilot Program will be closed in April 2020. In the absence of a general assessment, the punctual and empirical analysis of the experiences with the implementation of this pilot program were used in the updating of the Integrated Water Resources Plan and the "CEIVAP Watershed Program", documents that consolidate an investment policy in environmental services for the CEIVAP. The present work evaluated CEIVAP's experience with the implementation of its PSA-Hydro Pilot Program, retrieving the history, characterizing the context and comparing the efficiency, effectiveness and effectiveness of the projects that integrate it. Key elements were identified in this process of implementing the program, affecting asymmetrically the projects that make up the program. The complexity of the scope of the projects, the execution of high-cost and risky interventions in rural properties, encompassed in the absence of a global assessment methodology for the objectives of the projects, resulted in projects with high cost and with little tangible results. The projects that adopted partnership strategies and maintained a collective of actors gathered and acting obtained the best performance, these experiences being the most stimulated within the scope of the "CEIVAP Watershed Program" that will replace the PSA-Hydro in 2020. This work also evaluated the treatment in this new Program of the 41 key elements identified as weakening the PSA-Hydro program. It was found that the new program presents strategies to mitigate or eliminate all these fragilizers, however, for 15 (36.59%) key elements, complementary guidelines are needed that must be included in the scope or referenced in the future hiring of actors from the Mananciais Program. Using strategic planning tools, the context for implementing the Mananciais Program was evaluated and priority actions were defined, such as strengthening the project's executive secretariat and publicizing the scope, to maximize the chances of the new program's success. In view of the demand for environmental services in one of the most important basins in Brazil, the success of this public policy has the potential to synergize with other initiatives, integrating the management of water resources with environmental management in the Paraíba do Sul River basin.eng
dc.contributor.advisor1Silva, Eliane Maria Ribeiro da
dc.contributor.advisor1ID511.084.027-04por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274478730595213por
dc.contributor.advisor-co1Basso, Vanessa Maria
dc.contributor.advisor-co2Marques, André Luis de Paula
dc.contributor.referee1Silva, Eliane Maria Ribeiro da
dc.contributor.referee2Carvalho, Acácio Geraldo de
dc.contributor.referee3Resende, Alexander Silva de
dc.contributor.referee4Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça
dc.contributor.referee5Villela, Lamounier Erthal
dc.creator.ID104.001.457-74por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1131457328644748por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestaispor
dc.relation.referencesAGÊNCIA NACNIONAL DE ÁGUAS – ANA. 2011. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Disponível em: < http://arquivos.ana.gov.br/institu cional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf >. Acessado em 10 janeiro 2020. AGUIAR, F. R. O pagamento por serviços ambientais sob a ótica do produtor rural no município de Rio Claro/RJ. 2017. 133f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, UFRRJ, Rio de Janeiro, 2017. AGUIAR, F. R.; RAMOS, D. A. L. Pagamento por serviços ambientais em Rio Claro/ RJ: eficácia e participação na perspectiva do proprietário-produtor de água e floresta. Controle social e desenvolvimento territorial, v. 4, n. 4, p. 24-34, 2018. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. 2019. Programa de Investimento em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais. Disponível em: < http://54.94.199.16:8080/publicacoesArquivos/ceivap/arq_pubMidia_Processo_607_20 19_Programa_Investimento_em_Servicos_Ambientais_Conservacao_Recuperacao_de_ mananciais.pdf> Acessado em 20 de janeiro de 2020. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. 2014. Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos do CEIVAP. Disponível em: < http://ceivap.org.br/conteudo/edital-psa-hidrico-programa.pdf> Acessado em 28 de maio de 2019. BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L943 3.htm>. Acessado em 05 de junho de 2019. CARR, D. K., LITTMAN, I. D.. Excelência nos serviços públicos: gestão da qualidade total na década de 90. Rio de Janeiro: Quality Mark, 1992. CHIAVENATO, I.; SAPIRO, A. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 1. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. CHIES, S. O.; BUNEDER, R. A. Aplicação da ferramenta 8D para a resolução de problemas de qualidade no cliente. Revista Cippus. Canoas/RS. v.7, n.2, 2019 DRUKER, F. P.Desafios Gerenciais para o Século XXI. 1. ed. São Paulo:Cengage Learning,1999. ERBAULT, M, et al. Promoting quality improvement in French healthcare organizations: design and impact of a compendium of models and tools. Qual Saf Health Care, v. 12, p. 372–376, 2003. FERNANDES, D. Uma Visão Sobre a Análise da Matriz SWOT como Ferramenta para Elaboração da Estratégia.UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 13, n.2, p. 57-68, 2012. FERNANDES, V.; MALHEIROS, T. F.; PHILIPPI JR, A.; SAMPAIO, C. A. C. Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal. Saúde e Sociedade. São Paulo, v.21, 2012. GUREL, E.; TAT, M. SWOT Analysis: a theoretical review. The Journal of International Social Research, v. 10, n. 51, p. 994-1006, 2017. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de gestão de riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: INPI, 2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE – INEA. Resolução INEA nº 14 de junho de 2017. Institui o sistema estadual de monitoramento e avaliação da restauração florestal (semar) e estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre elaboração, execução e monitoramento de projetos de restauração florestal no estado do Rio de Janeiro. Disponível em:<http://ceivap.org.br/legislacao/resolucoes/rj/inea/2017/143.pdf >. Acessado em 25 de janeiro de 2020. LOUREIRO, G. M. Estratégia para utilização de ferramentas da qualidade no serviço público: uma proposta para melhoria no processo de atendimento aos consumidores no PROCON - SC. 2003. 121f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, Florianópolis. LUNA, A. V. M. Gestão e melhoria de processos em uma indústria farmacêutica pública: estudo de caso do processo de fabricação de comprimidos revestidos. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013. MARTINS, R. F.; TURRIONI, J. B. Análise de SWOT e Balanced Scorecard: uma Abordagem Sistemática e Holística para Formulação da Estratégia. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 22., 2002, Curitiba. Anais... Curitiba: ENEGEP, 2002. MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; e LAMPEL, J. Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto alegre: Bookman, 2000. RODRIGUES, R. R.; BRANCALION, P. H. S.; ISERNHAGEN, I. Pacto pela restauração da Mata Atlântica: Referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ, p. 176-218, 2009. PHADERMROD, B.; CROWDER, R. M.; WILLS, G. B. Importance-Performance Analysis based SWOT analysis. International Journal of Information Management, v. 44, p. 194-203, 2019. PROFILL. Complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul - PIRH-PS e elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas afluentes. 2019. Disponível em: <http://www.sigaceivap.org.br:8080/publicacoesArquivos/ceivap/arq_pubMidia_Proces so_030-2018-P03.pdf > Acessado em 20 de janeiro de 2020. PRUSKI, F. F. (Ed.). Conservação de solo e água : práticas mecânicas para o controle da erosão hídrica. Viçosa, MG: Universidade Federal de Viçosa, 2006. 240 p. RYAN, C.; MOSS, S. Total Quality Management implementation: the ‘core’ strategy, Academy of Strategic Management Journal, v. 4, n. 1, p. 61-77, 2005. SEABRA, S. N. A nova administração pública e mudanças organizacionais. Revista de Administração Pública. Rio de janeiro, v. 35, n. 4, p. 19-43, jul./ago., 2001. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SMA). Resolução SMA nº 32 de 03 de abril de 2014. Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre a restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wpontent/uploads/site s/32/2019/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-n%C2%BA-32-2014.pdf> Acessado em 20 de janeiro de 2020. SLACK, N.; CHAMBERS, S.; JOHNSTON, R. Administração da produção, São Paulo: Atlas, 2002. THOMPSON, A. A., STRICKLAND, A. J.; GAMBLE, J. E. Crafting and Executing Strategy-Concepts and Cases. USA: McGrawHill/Irwin., 2007. VENTURA, K. S.; SUQUISAQUI, A. B. V.. Aplicação de ferramentas SWOT e 5W2H para análise de consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos. Ambient. constr., Porto Alegre , v. 20, n. 1, p. 333-349, 2020. WERKEMA, M. C. C. Ferramentas Estatísticas básicas para o gerenciamento de processos. 2º vol. Belo Horizonte: Fundação Christiano Ottoni, Escola de Engenharia da UFMG, 1995.por
dc.subject.cnpqRecursos Florestais e Engenharia Florestalpor
dc.subject.cnpqEconomiapor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/71394/2020%20-%20Fl%c3%a1vio%20Augusto%20Monteiro%20dos%20Santos.pdf.jpg*
dc.originais.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6139
dc.originais.provenanceSubmitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2022-12-14T18:06:00Z No. of bitstreams: 1 2020 - Flávio Augusto Monteiro dos Santos.pdf: 4967576 bytes, checksum: b4ede769c79c5e86bfdf28d33ad4dac7 (MD5)eng
dc.originais.provenanceMade available in DSpace on 2022-12-14T18:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020 - Flávio Augusto Monteiro dos Santos.pdf: 4967576 bytes, checksum: b4ede769c79c5e86bfdf28d33ad4dac7 (MD5) Previous issue date: 2020-02-20eng
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2020 - Flávio Augusto Monteiro dos Santos.pdf4.85 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.