O varejo e a fruticultura no Brasil: uma análise dos impactos na produção local a partir da abordagem de Global Value Chains

Abstract

O maior desafio para promover condições decentes de trabalho (segundo a organização Mundial do Trabalho) associados a cadeias de produção integradas com mercados globais é gerar ganhos que beneficiem tanto empresas quanto trabalhadores. As análises de redes de produção global e cadeias de valores têm focado principalmente em empresas, sem considerar o papel do trabalho e de instituições indiretamente ligadas ao meio de produção. O escopo teórico mais utilizado para tratar a questão de inserção de produtores em cadeias de suprimento globalizadas é o Global Value Chain, que, recentemente, sofreu uma ampliação para dar conta não apenas de questões econômicas, mas também de questões sociais. Alguns autores argumentam que o GVC não é um referencial teórico e sim uma abordagem analítica que pode ser usada dentro de diversos enfoques teóricos. No entanto, para dar conta da avaliação de ganhos/perdas sociais foi necessário que o referencial analítico inicial fosse complementado por uma abordagem de rede social de forma a perceber o inter-relacionamento entre todos os atores que influenciam na organização da produção local, incluindo questões relacionadas à legislação, sindicalismo e proteção social. Este projeto de pesquisa visa contribuir para a compreensão de um quadro analítico aplicado ao setor agrícola, que possa investigar o relacionamento entre as melhorias econômicas obtidas por empresas e melhorias sociais dos trabalhadores rurais e pequenos produtores, partindo da suposição de que melhorias econômicas não necessariamente levam a melhorias sociais. O objeto de estudo será a organização produtiva da fruticultura no Brasil, através de pesquisas de campo conduzidas nos perímetros irrigados de Petrolina/Juazeiro, que comporta grandes fazendas comerciais, grandes, médios e pequenos produtores rurais, multinacionais e que tem sua produção voltada tanto aos mercados domésticos como internacionais. Verificou-se que a inserção de uma região produtiva em cadeias de produção globais através atividades de agregação de valor à produção por intermédio de melhorias técnicas e adequação da produção ao mercado internacional, pode trazer benefícios para grandes e médio produtores, mas geralmente funciona como mecanismo de exclusão de pequenos agricultores com baixa capacidade de investimento, principalmente os familiares. A convergência entre as dinâmicas do mercado doméstico e do mercado internacional é fundamental para ampliar os ganhos econômicos e sociais dos atores que compões a organização da produção. Por outro lado, a consecução de ganhos econômicos em ganhos sociais para trabalhadores rurais e agricultores familiares não é imediata, nem garantida pela influência dos atores líderes na coordenação da cadeia produtiva. A obtenção de ganhos sociais está fortemente vinculada à existência de um arcabouço institucional e legal, que garanta voz e poder de negociação por parte dos trabalhadores e foi altamente influenciada pela presença de uma gestão pública com enfoque na busca da equidade social.