Dos laboratórios aos pontos de venda: uma análise da trajetória dos alimentos funcionais e nutracêuticos e da sua repercussão sobre a questão agroalimentar

Abstract

Alimentos funcionais e nutracêuticos são apresentados como alimentos que, além de suas funções básicas nutricionais, demonstram benefícios fisiológicos e/ou reduzem o risco de doenças crônicas. Eles se afastam dos alimentos ditos convencionais e ficam posicionados como produtos diferenciados e uma alternativa para o processo de cuidado com a saúde. Tais alimentos acabam dividindo com alguns produtos da medicina tradicional e alternativa o importante espaço simbólico de produção de saúde. A primeira experiência prática ocorreu no Japão nos anos 80, quando o governo estimulou a pesquisa e uso de alimentos como aliados na melhoria dos índices de saúde publica do país. O esforço originou o conceito de alimentos funcionais e estimulou a criação de uma categoria de alimentos classificada como alimentos funcionais, mais tarde modificada para FOSHU ou food for special health purpose. Nos EUA essa experiência foi amplificada e esses alimentos são mais conhecidos como nutracêuticos, porém sem reconhecimento formal. Esta nova perspectiva para abordar a relação dieta e saúde representa uma mudança significativa no ambiente institucional relativo a produção e promoção de saúde pública, pois concede aos atores do sistema agroalimentar uma primazia até então permitida apenas às empresas de medicamentos. Esta tese teve como objetivo a construção de um amplo painel de visibilidade da ascensão desses novos alimentos, baseado na descrição da trajetória desses termos e na análise das repercussões dessa transformação institucional sobre a questão agroalimentar. A questão agroalimentar foi caracterizada a partir da análise das modalidades correntes de fornecimento de alimento, objetivo alcançado através do uso dos conceitos da Economia das Convenções. Para fins de conceituação e descrição da trajetória procurou-se caracterizar o processo de institucionalização dos novos alimentos, explorando os aspectos científicos, regulamentares e mercadológicos. Além do Brasil foram analisadas as experiências japonesa, americana e européia. Embora represente um novo momento para a questão agroalimentar, verificou-se que a institucionalização favorece principalmente aos atores associados à modalidade industrial de fornecimento de alimentos: indústria processadora e fabricantes de alimentos finais. Em detrimentos aos interesses de projetos alternativos de fornecimento de alimentos com qualidade diferenciada, como os orgânicos e a produção local. Os países que aderiram a esta reclassificação dos alimentos têm privilegiado a criação de complexas estruturas regulamentares para avaliar e liberar o uso de alegações de saúde para alimentos e o foco sobre substâncias e não sobre os alimentos, mesmo aqueles in natura. Para se tornarem realidade, tais alimentos demandam a criação de verdadeiros sistemas de valor que implicam a coordenação de atividades científicas e produtivas bastante onerosas para pequenas e médias empresas.