As políticas agrárias durante o governo Olívio Dutra e os embates sociais em torno da questão agrária gaúcha (1999-2002)

Abstract

Este trabalho analisa a dinâmica de implementação das políticas agrárias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste período observou-se a presença simultânea de duas estratégias governamentais distintas para a ampliação do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atuação: a) a política de assentamentos implementada pela Superintendência Regional do INCRA; b) o programa de crédito fundiário o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Olívio Dutra e se objetivou na implementação de uma política estadual de assentamentos e reassentamentos, além de ter concentrado as suas ações no atendimento das reivindicações de diversos tipos de público. A ênfase das análises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a dinâmica das ações desenvolvidas no âmbito das políticas agrárias dos governos federal e estadual e das relações de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agrários. Neste sentido, as diferentes estratégias governamentais são analisadas de forma articulada à luta política travada entre os agentes sociais em torno da questão agrária gaúcha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel histórico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundiários que se constituíram no estado, evidenciando a sua conexão com a emergência dos agentes sociais que participam das lutas políticas no interior do campo dos conflitos agrários. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internalização dos conflitos fundiários no âmbito dos governos (federal e estadual) e das instâncias estatais responsáveis pela implementação das políticas agrárias, numa conjuntura histórica mais recente. Nesta direção o trabalho demonstra que as tensões produzidas pela luta política travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no caráter das políticas agrárias adotadas, assim como, no seu ritmo, extensão e na definição dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Olívio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agrário e, as suas possíveis soluções, estavam intimamente relacionados à natureza dos seus projetos políticos e à composição das forças sociais que deram sustentação aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas políticas agrárias e dos resultados alcançados no período confirma essa percepção.