Sociedade civil, Estado e políticas públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) em Minas Gerais

Abstract

Esta tese analisa a relação entre sociedade civil e Estado na execução de políticas públicas, com base no Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em Minas Gerais. Parte de 3 eixos. Um, enfoca o processo empreendido pela ASA para institucionalizar o programa. Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as interações entre a ASA e atores públicos federais, estaduais e municipais, e suas consequências para a Articulação e P1MC. Por fim, são discutidas as contribuições do programa para as organizações envolvidas, para a ASA e para pensar as políticas públicas. Observa-se que o P1MC nasce da canalização do tema da convivência com o semi-árido do mundo da vida para a esfera pública, adquirindo legitimidade, acessando a esfera política e a agenda pública. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionalização se dá pela articulação com diversos atores, políticos e técnicos, em diferentes governos. A interação com agentes públicos para sua execução indica um processo de endurecimento burocrático e diferenças políticas. Mas, a execução proporciona benefícios aos envolvidos, com o ganho de prestígio, a construção de espaços públicos para discutir a convivência com o semi-árido e o fortalecimento da articulação. Traz, porém, riscos de dependência dos recursos públicos e diminuição da autonomia da ASA.