Recontextualizando o Programa Nacional de Assistência Estudantil sob a ótica das ações afirmativas: uma análise da produção acadêmica em relação a atuação das IES no programa

Abstract

Nesta tese de doutorado em educação optou-se em focalizar as ações das Instituições de Ensino da Superior (IES) do Brasil, especificamente, as instituições federais no que tange ao entendimento da interpretação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O problema a que esta pesquisa responde é: como as produções acadêmicas interpretam, recontextualizam e traduzem a política do PNAES. Para tanto, elenca como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica (LUDKE; ANDRE, 1986). Como procedimento de pesquisa utiliza o levantamento bibliográfico disponível no catálogo de dissertações e teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Com o intuito de instrumentalizar a análise e compreender os pressupostos teóricos que norteiam as produções acadêmicas direcionadas ao estudo do PNAES, apoiou-se em (FOUCAULT, 1999; BOURDIEU, 2014; BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994; MAINARDES, 2006 e BALL, MAGUIRE; BRAUN, 2016), dentre outros autores, para compreender o discurso produzido nas produções acadêmicas analisadas. Considera-se a importância e necessária atuação do PNAES enquanto uma medida que se torne uma ação afirmativa institucional, na manutenção dos avanços do estudante e na garantia de educação pública, gratuita e socialmente referenciada. Ressalta-se como crítica ao programa, a fragilidade política do PNAES, com possível risco de encerramento do programa, tendo em vista que se não se configura enquanto uma política pública. Assim como, percebe considerável crítica aos processos de bolsificação do programa, como alternativa das instituições na tradução do PNAES.