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Tipo do documento: Tese
Título: DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Título(s) alternativo(s): DEAM - OESTE - RJ (2006 - 2016): Feminisms, Violence against women and Maria da Penha Law.
Autor(es): Oliveira, Maria Luiza
Orientador(a): Lopes, Fábio Henrique
Primeiro membro da banca: Lopes, Fábio Henrique
Segundo membro da banca: Moas, Luciane Costa
Terceiro membro da banca: Brandão, Renata Rodrigues
Quarto membro da banca: Torres, Maximiliano Gomes
Palavras-chave: Lei 11.340/06;DEAM-Oeste;políticas públicas;Law 11.340/06;DEAM-Oeste;public policy
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas
Idioma: por
Data do documento: 15-Jul-2018
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: OLIVEIRA, Maria Luiza. DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha. 2018. 316 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2018.
Resumo: A proposta deste estudo consiste em, por meio da análise e da investigação, responder ao seguinte Problema de Pesquisa: Como o estado do Rio de Janeiro enfrenta, através da DEAM-Oeste, a violência sofrida pelas mulheres que recorrem a esse órgão com a intenção de solucionar suas demandas. A pesquisa tem por objetivo verificar como o referido estado combate, através das DEAMs enquanto política pública, a violência sofrida pelas mulheres. O recorte temporal aqui utilizado foi o período de 2006 a 2016, pois esse espaço de tempo permite estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio para determinar os crimes praticados contra as mulheres e suas respectivas sanções. Adotar a Zona Oeste como recorte espacial, aqui, justifica-se por ela abrigar uma quantidade significativa de comunidades e presídios de segurança máxima; por residirem na região cerca de um milhão e meio de pessoas; composta por 40 bairros, sem contar que é uma área de grande circulação de pessoas, por isso repleta de costumes, negociações e conflitos culturais; por ser uma área de transição para a riqueza e o luxo dos condomínios da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, que, inclusive ditam o status quo aos outros bairros que compõem a região. Carros importados, vida social agitada, roupas e produtos de marca, serviços etc. tudo isso faz da Zona Oeste um lugar múltiplo, pois possibilita dividir a região em vários campos de observação. A metodologia adotada, nesta pesquisa, consistiu basicamente em pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. As primeiras foram realizadas ao longo do doutorado; sobre a segunda, merece ser destacado que para a coleta desses dados, frequentei a DEAM-Oeste por quase dois anos e meio (concomitantemente com o doutoramento, de fevereiro de 2014 a julho de 2016). O trabalho etnográfico aqui efetivado consistiu em um conjunto de procedimentos cujo escopo foi dar conta da descrição, inscrição e transcrição das experiências vividas na DEAM-Oeste, por meio de minha participação direta, enquanto observadora, naquele ambiente que se pretendia conhecer. A escolha de se fazer um doutorado em História para discutir violência contra as mulheres, conectada à DEAM-Oeste e a lei 11.340/06, justificou-se, pelas seguintes razões: em primeiro lugar, pela relevância social do tema; em segundo, pelo ganho no campo político, uma vez que esta investigação produziu conhecimento sobre a DEAM, enquanto política pública efetivada pelo estado do Rio de Janeiro no enfrentamento à violência praticada contra a mulher; em terceiro, a pesquisa trouxe benefícios ao campo epistemológico em geral, pois levantou dados empíricos sobre a estrutura e o funcionamento da DEAM-Oeste, além de ter aprofundado as reflexões sobre conceitos como “violência”, “gênero”, “feminismo” e “relações de poder”; especificamente para a História, esta pesquisa foi proveitosa, pois historicizou a DEAM-Oeste a, aplicabilidade da Lei Maria da Penha e as violências contra as mulheres. Ao longo desta investigação, foi fundamental o diálogo com outras áreas do saber, como a antropologia, sociologia, psicologia, medicina, direito, serviço social, entre outras.
Abstract: The purpose of this study is, through analysis and research, to respond to the following Research Problem: How the state of Rio de Janeiro faces, through the DEAMOeste, the violence suffered by women who resort to this organ with the intent solve their demands. The research aims to verify how the state contends, through the DEAMs as a public policy, the violence suffered by women. The time cut used here was the period from 2006 to 2016, since this time allows establishing a historical milestone regarding the emergence of Law 11.340/06 (Maria da Penha Law) that came to determine the crimes committed against women and their respective sanctions. To adopt the West Zone as a space cut, here, it is justified by it to house a significant amount of communities and prisons of maximum security; because about 1.5 million people live in the region; composed of 40 neighborhoods, not to mention that it is an area of great circulation of people, so full of customs, negotiations and cultural conflicts. for being an area of transition to the wealth and luxury of the Barra da Tijuca and Recreio dos Bandeirantes condominiums, which even dictate the status quo to the other neighborhoods that make up the region. Imported cars, hectic social life, clothing and brand products, services etc. all this makes the West Zone a multiple place, because it makes it possible to divide the region into several fields of observation. The methodology adopted in this research consisted basically of bibliographic research, documentary and field research. The first ones were carried out during the doctorate; on the second, it is worth noting that for the collection of these data, I attended the DEAM-Oeste for almost two and a half years (concomitantly with the doctorate, from February 2014 to July 2016). The ethnographic work carried out here consisted of a set of procedures whose scope was to account for the description, inscription and transcription of the experiences lived at the DEAM-Oeste, through my direct participation, as an observer, in that environment that was intended to be known. The choice to do a doctorate in history to discuss violence against women, connected to the DEAM-Oeste and law 11.340 / 06, was justified, for the following reasons: firstly, the social relevance of the theme; second, by the gain in the political field, since this investigation produced knowledge about the DEAM, as a public policy made by the state of Rio de Janeiro in the face of violence against women; Third, the research has brought benefits to the epistemological field in general, since it has provided empirical data on the structure and functioning of the DEAM-Oeste, in addition to deepening the reflections on concepts such as “violence”, “gender”, “feminism” and “Relations of power”, specifically for history, this research was useful, as it historicized the DEAM-Oeste, the applicability of the Maria da Penha Law and the violence against women. In the course of this investigation, dialogue with other areas of knowledge, such as anthropology, sociology, psychology, medicine, law, social service, among others.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10107
Aparece nas coleções:Doutorado em História

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