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Tipo do documento: Dissertação
Título: Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Título(s) alternativo(s): Education in dispute: an analysis about the conflicts arising from the high school’ reform at Brazil by the advocacy coalitions framework’s prism
Autor(es): Carvalho, José Mauricio Avilla
Orientador(a): Darbilly, Leonardo Vasconcelos Cavalier
Primeiro membro da banca: Castro, Biancca Scarpeline de
Segundo membro da banca: Oliveira, Ana Cristina Prado de
Palavras-chave: reforma do ensino médio;políticas públicas;modelo de coalizões de defesa;reform of high school;public policies;advocacy coalitions framework
Área(s) do CNPq: Administração
Idioma: por
Data do documento: 11-Mar-2019
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Instituto Três Rios
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citação: CARVALHO, José Mauricio Avilla. Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa. 2019. 135 f.. Dissertação( Mestrado em Administração) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Instituto Três Rios/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.
Resumo: As políticas públicas educacionais têm extrema relevância aos Estados na busca pelo desenvolvimento nacional. No Brasil, esta importância é denotada pela Constituição que, em seu artigo 6º, define o tema como direito fundamental. Por conta de sua relevância, diversos atores se debruçam sobre o campo buscando estabelecer suas propostas, nas quais acreditam — baseados em premissas próprias — estarem contidos os meios para solucionar os desafios encontrados na realidade. Os movimentos desses atores visam garantir que suas crenças sejam aceitas como a mais adequada leitura da realidade. Entretanto, a diversidade de atores garante também uma diversidade de posicionamentos, que por sua vez, ocasiona em diversos embates políticos e ideológicos. Desde o período colonial brasileiro, a área da educação é marcada por intensos e constantes conflitos entre visões de mundo divergentes que partem de diferentes grupos atuantes no campo. Reafirmando esta configuração conflituosa, em 2016, com a promulgação da Reforma do Ensino Médio pela Medida Provisória 746/2016 e, após poucas alterações, promulgada definitivamente pela Lei 13.415/17, uma onda de debates e protestos se formou na sociedade. Diante desta trama e de sua relevância, propôs-se a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu-se como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores envolvidos, pela análise das coalizões formadas, dos recursos de poder por elas utilizados e pela compreensão da dinâmica dos conflitos entre elas. Para fundamentar estas análises, foi utilizado o Modelo de Coalizões de Defesa, que tem como foco principal a compreensão do processo político através da análise da interação de diferentes atores, agrupados em coalizões, que procuram, com base em suas crenças, influenciar as decisões sobre um determinado tema. Foi realizado um estudo qualitativo, de cunho analítico. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e observação simples. Para analisá-los, fez-se uso da análise de conteúdo. A partir dos resultados, foi possível esclarecer a dinâmica de disputas entre os atores, que foram divididos entre: coalizão pró-reforma e coalizão antirreforma. Após o processo de análises, concluiu-se que os principais pontos de divergência que fomentaram embates entre as coalizões foram: o fato de ter sido promulgada por uma medida provisória, o que acelerou e limitou o amplo debate e a possibilidade de participação de mais atores na discussão; a falta de um planejamento concreto com relação ao orçamento para a implementação das alterações nela propostas; a diferença de prioridades de problemas entre as coalizões etc. Apesar da Reforma já ter sido promulgada e das alterações que já têm sido promovidas na prática, conclui-se que, pela gama de atores contrários a ela, unidos na composição da coalizão antirreforma, e pelos recursos que estes atores dispõem, sua implementação certamente não ocorrerá livre de conflitos
Abstract: Public educational policies have extreme relevance to the States in their quest for national development. In Brazil, this importance is denoted by the Constitution (article 6), which, defines the subject as a fundamental right. Because of their relevance, several actors are focused on the field seeking to establish their proposals, in which they believe — based on their own premises — to contain the means to solve the challenges found in the reality. The plays of these actors aim to ensure that their beliefs are accepted as the most appropriate reading of reality. However, the diversity of actors also guarantees a diversity of positions, which, in turn, leads to various political and ideological conflicts. Since the Brazilian colonial period, the area of education is marked by intense and constant conflicts between divergent worldviews that depart from different groups working in the field. Reaffirming this conflictive configuration, in 2016, with the promulgation of the Reform of High School by Provisional Measure 746/2016 and, after a few changes, promulgated definitively by Law 13.415/17, a wave of debates and protests was formed in society. In view of this plot and its relevance, it was proposed to prepare this study in order to answer the following question: how did the main disputes between the actors involved with the discussion of the Reform of High School in Brazil? The main objective of the research was to analyze these disputes through the identification of the most relevant aspects of the discussion, the description of the actors involved, the analysis of the coalitions formed, the power resources used by them and the understanding of the dynamics of the conflicts between them. In order to base these analyzes, the Advocacy Coalitions Framework was used, whose main focus is the understanding of the political process through the analysis of the interaction of different actors, grouped in coalitions, who, based on their beliefs, seek to influence decisions about a certain topic. A qualitative, analytical study was carried out. Data were collected through documentary research and simple observation. To analyze them, use was made of content analysis. From the results, it was possible to clarify the dynamics of the disputes between the actors, which were divided between: pro-reform coalition and anti-reform coalition. After the analysis process, it was concluded that the main points of divergence that fomented clashes between the coalitions were: the fact that it was promulgated by a provisional measure, which accelerated and limited the wide debate and the possibility of participation of more actors in the discussion; the lack of concrete budget planning for the implementation of the changes proposed therein; the difference of priorities of problems between the coalitions etc. Although the Reform has already been promulgated and the changes that have already been promoted in practice, it is concluded that, due to the range of actors opposed to it, united in the composition of the anti-reform coalition, and the resources that these actors have, the implementation certainly will not occur free of conflicts
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10331
Aparece nas coleções:Mestrado em Administração

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